Vem aí a XIX Semana Nacional da Conciliação
O Tribunal de Justiça do Ceará já está se preparando para a XIX Semana Estadual da Conciliação, que será realizada de 4 a 8 de novembro em todo o país. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE, adiantando que a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado estabeleceu recomendações aos(as) magistrados(as) para que a força-tarefa […]
Empresa deve indenizar usuária do Facebook que respondeu criminalmente por ações de perfil falso
Uma usuária da rede social Facebook deve ser indenizada pela empresa após um perfil falso ter feito ameaças a outra pessoa em seu nome. O caso foi julgado pela 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sob relatoria do desembargador Carlos Alberto Mendes Forte. Conforme o processo, a usuária tinha […]
TJ do Ceará implanta o Comitê Gestor de Equidadede Gênero
O Tribunal de Justiça do Ceará acaba de instituir o Comitê Gestor de Equidade de Gênero no âmbito do Poder Judiciário estadual. O objetivo é incentivar, mobilizar e monitorar ações que promovam a equidade de gênero, fortalecendo participação feminina e a prevenção da discriminação e da violência contra as mulheres. A medida foi aprovada pelo […]
TJ do Ceará terá disputa pela presidência: Heráclito Vieira X Raimundo Nonato
Está confirmado. Vai haver disputa pela presidência do Tribunal de Justiça do Ceará e demais cargos de direção para o biênio 2025-2027. Segundo a assessoria de imprensa desse Poder, a eleição ocorrerá na sessão do Pleno do TJCE no próximo dia 10 de outubro, a partir das 14 horas. As relações dos candidatos foram publicadas […]
CNJ reconhece projeto de combate à violência doméstica da Justiça do Ceará
O projeto “Paz no Lar”, desenvolvido pelo Poder Judiciário cearense, através do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Maracanaú, foi aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como Boa Prática no eixo temático “Combate à violência doméstica”. Para o juiz César Morel Alcântara, titular do Juizado da Mulher de […]
TJCE divulga lista de advogados de olho na lista tríplice para a vaga da Justiça Eleitoral
O Tribunal de Justiça do Ceará divulgou a relação de advogados(as) que podem concorrer a uma vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de Jurista, para recompor lista tríplice. A lista com sete nomes está no Edital nº 294/2024, publicado no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) desta sexta-feira […]
TJCE elege nova direção no dia 10 de outubro; deve haver disputa pela presidência
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Abelardo Benevides, convocou, para o dia 10 de outubro próximo, sessão plenária que vai eleger o(a) presidente, o(a) vice-presidente e o(a) corregedor(a)-geral do Judiciário cearense para o biênio 2025-2027. A sessão ocorrerá às 14 horas, por videoconferência, com prejuízo da sessão do Órgão Especial. A medida […]
Sistema dos Juizados Especiais já registra mais de cem mil processos julgados neste ano
O Sistema dos Juizados Especiais no Ceará tem se destacado pela agilidade no julgamento de ações, diante de mais de cem mil processos julgados de janeiro até o último dia 15 de setembro. Nesses quase nove meses, as unidades que compõem o sistema (Juizados Especiais e Turmas Recursais) obtiveram Índice de Atendimento à Demanda (IAD) […]
Servidores do TJCE reconhecem atuação da gestão na valorização da atividade-fim
A gestão do Tribunal de Justiça do Ceará foi homenageada pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Ceará (Sindjustiça), em solenidade registrada nessa quarta-feira no Fórum Clóvis Beviláqua. A iniciativa ocorreu devido às medidas de valorização do corpo funcional e contou com a presença do presidente e vice-presidente do TJCE, desembargadores Abelardo Benevides e […]
TSE manda recompor lista tríplice para vaga de advogado junto ao TRE do Ceará
O Tribunal Superior Eleitoral determinou a exclusão de Arsênia Parente Breckenfeld da lista tríplice formada para vaga de advogado junto ao Tribunal Regional Eleitoral. Mesmo sendo conselheira da OAB do Ceará e residindo em Fortaleza, ela é procuradora estadual em outra unidade da federaçã no Nordeste, o que não é permitido pela legislação. Em solicitação […]