TJCE lança campanha de combate à violência contra a mulher de olho no Carnaval
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, organismo do Tribunal de Justiça do Ceará, botou seu bloco na rua por meio da campanha “Carnapaz, Agressão e Assédio Nunca Mais”. A iniciativa é voltada para o combate à violência contra a mulher durante o período carnavalesco. A primeira ação aconteceu no […]
José Airton discute falta de juízes nas Comarcas de Pentecoste e Campos Sales
O deputado federal José Airton Cirilo (PT-CE) discutiu em audiência com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira, a falta de juízes nas Comarcas de Pentecoste e Campos Sales. O parlamentar e o presidente do Judiciário Estadual também avaliaram melhorias necessárias na infraestrutura dos fóruns dos dois municípios. Atualmente, o […]
TJCE divulga relação de novas entidades que receberão recursos de prestações pecuniárias
Saiu a lista do Tribunal de Justiça do Ceará de entidades regularmente credenciadas a habilitarem projetos para o recebimento de recursos oriundos de prestações pecuniárias. A medida consta na Portaria nº14/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA). A habilitação das entidades credenciadas será válida por 24 meses, podendo ser renovada por igual período, […]
MPCE, Polícia Civil, TJCE e Detran fecham acordo na área de veículos apreendidos em ações criminosas
O Programa de Aceleração pela Destinação de Veículos Apreendidos, criado por meio de um acordo de cooperação técnica entre a Polícia Civil, Ministério Público do Estado do Ceará, Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Detran, promete agilizar a gestão e destinação de carros, motos, caminhões e outros veículos apreendidos em operações contra o […]
Concurso do Tribunal de Justiça do Ceará para cartórios oferece 41 vagas
O Tribunal de Justiça do Ceará vai oferecer 41 vagas para cartórios do Estado. O número foi definido pela Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro, que tem à frente o desembargador Mário Parente Teófilo Neto. A Presidência do TJCE já autorizou a […]
TJCE promove reestruturação de áreas administrativas para modernizar gestão
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou resolução que promete modernizar a estruturas administrativa e de cargos de provimento em comissão do Poder Judiciário cearense. A ordem é promover maior integração e eficiência entre as unidades administrativas. Entre as principais mudanças, está a fusão da Secretaria-Geral Administrativa e da Secretaria de Planejamento […]
Unimed Fortaleza deve indenizar família que teve plano de saúde cancelado indevidamente
Uma família que teve o plano de saúde cancelado, após enfrentar problemas cadastrais, ganhou o direito de receber R$ 12 mil de reparação por danos morais a ser pago pela Unimed Fortaleza. O caso foi apreciado pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sob a relatoria do desembargador José […]
TJCE funciona em regime de plantão no Fórum Clóvis Beviláqua
O regime de plantão do judiciário cearense, neste domingo (2), ocorre no Fórum Clóvis Beviláqua. Assim como o primeiro grau, com as juízas e juízes que já realizam atendimento de plantão no Fórum, o plantão do segundo grau, com as desembargadoras e desembargadores, também permanece com atendimento sendo realizado no mesmo prédio. A previsão é […]
TJCE empossa novos gestores para biênio 2025/2026
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou nesta sexta-feira (31), em solenidade no Centro de Eventos, seus novos dirigentes para o biênio 2025/2026. Os desembargadores Heráclito Vieira de Sousa Neto, Francisco Mauro Ferreira Liberato, Marlúcia de Araújo Bezerra e Andréa Mendes Bezerra Delfino foram empossados, respectivamente, nos cargos de presidente, vice-presidente, corregedora-geral da Justiça […]
Desembargador Heráclito Vieira chega para a posse de presidente do TJCE
O desembargador Heráclito Vieira chegou há pouco para a sua posse à frente do Tribunal de Justiça do Ceará, nesta sexta-feira (31), a partir da 17 horas, no Centro de Eventos, Salão Jericoacoara. Ele se encontra na companhia da esposa e dos dois filhos. Nessa quinta-feira (30) foram definidos as desembargadoras e os desembargadores que […]