MPCE publica lista dos candidatos à vaga de desembargador
Já publicada a lista dos candidatos à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará e que será preenchida por membro do Ministério Público Estadual, dentro do chamado quinto constitucional. Na lista, constam oito postulantes, sendo sete procuradores e um promotor de justiça. A vaga surgiu com a aposentadoria do desembargador Paulo Ponte. Caberá […]
Câmara Federal homenageia os 150 anos do TJCE nesta segunda-feira
Com as presenças do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides, e do governador do Ceará, Elmano de Freitas, a Câmara dos Deputados homenageia nesta segunda-feira (25), a partir das 9 horas, os 150 anos do TJCE. A solenidade acontece no Plenário da Câmara dos Deputados e atende a requerimento da […]
TJCE abre prazo para a vaga do desembargador Darival Beserra
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abriu prazo, nesta quarta-feira (20), para as inscrições da vaga deixada pelo desembargador Francisco Darival Beserra Primo, que se aposentou no mês passado. A vaga deverá ser preenchida pelo critério de merecimento. Uma outra vaga de desembargador já foi aberta no TJCE. O desembargador Paulo Ponte se aposentou […]
TJCE aprova promoções e remoções de sete juízes do Interior e da Capital
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará aprovou, segundo a assessoria de imprensa do Judiciário, a promoção e a remoção de sete magistrados(as) para comarcas do Interior e da Capital. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, no exercício da presidência. Foram promovidos, pelo critério de […]
TJCE ganha Prêmio de Responsabilidade Social do CNJ
O Tribunal de Justiça do Ceará conquistou o primeiro lugar na categoria “Responsabilidade Social do Poder Judiciário” do Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação veio com o projeto “Justiça de Olhos Abertos”. Segundo a assessoria de imprensa do TJCE, a cerimônia […]
Juíza Cleide Alves de Aguiar toma posse na quinta-feira
A juíza estadual Cleide Alves de Aguiar vai tomar posse,na próxima quinta-feira, no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará. O ato ocorrerá duarnte sessão do Pleno do TJCE, marcada para as 14 horas, mas por meio de videoconferência. Cleide Alves de Aguiar, que era juíza titular da 1ª Vara de Sucessões de […]
TJCE ganhará mais um desembargador (a); agora, oriundo do Ministério Público
Mais um desembargador pediu aposentadoria no Tribunal de Justiça do Ceará. Desta vez, foi o desembargador Paulo Ponte que, assim, abrirá vaga para o chamado quinto constitucional no âmbito do Ministério Público Estadual. Nesta terça-feira, o procurador-geral de Justiça, promotor Haley Carvalho, deverá divulgar o edital com todo o processo de escolha, abrindo assim etapa […]
TJCE vai abrir inscrições para mais uma vaga de desembargador (a)
Depois de oficializar o nome da juiza Cleide Alves de Aguiar como desembargadora, pelo critério de antiguidade, o Pleno do Tribunal de Justiça ainda terá que preencher, em breve, mais uma vaga em seu colegiado. Cleide Alves entrou no lugar da desembargadora Maria Vilauba, que se aposentou, e o próximo ou próxima a ser escolhido […]
Estado deve pagar R$ 40 mil de indenização para dona de bar agredida por PM
O Estado do Ceará foi condenado a pagar R$ 40 mil de indenização para dona de bar que foi agredida com spray de pimenta e teve os cabelos puxados por policial militar. O caso foi julgado, nessa quinta-feira (29/02), pela 2ª Vara de Quixeramobim menos de nove meses após ocorrido. Segundo os autos, na madrugada do […]
TJCE ganha mais uma desembargadora neste mês
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará vai se reunir, às 14 horas da próxima quinta-feira, para escolher um novo membro do colegiado de desembargadores, pelo critério de antiguidade. Isso ocorrerá em razão da aposentadoria da desembargadora Maria Viláuba Lopes, o que se oficializou em dezembro passado. O membro mais antigo inscrito é a […]