CNJ reconhece projeto de combate à violência doméstica da Justiça do Ceará
O projeto “Paz no Lar”, desenvolvido pelo Poder Judiciário cearense, através do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Maracanaú, foi aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como Boa Prática no eixo temático “Combate à violência doméstica”. Para o juiz César Morel Alcântara, titular do Juizado da Mulher de […]
TJCE divulga lista de advogados de olho na lista tríplice para a vaga da Justiça Eleitoral
O Tribunal de Justiça do Ceará divulgou a relação de advogados(as) que podem concorrer a uma vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de Jurista, para recompor lista tríplice. A lista com sete nomes está no Edital nº 294/2024, publicado no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) desta sexta-feira […]
TJCE elege nova direção no dia 10 de outubro; deve haver disputa pela presidência
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Abelardo Benevides, convocou, para o dia 10 de outubro próximo, sessão plenária que vai eleger o(a) presidente, o(a) vice-presidente e o(a) corregedor(a)-geral do Judiciário cearense para o biênio 2025-2027. A sessão ocorrerá às 14 horas, por videoconferência, com prejuízo da sessão do Órgão Especial. A medida […]
Sistema dos Juizados Especiais já registra mais de cem mil processos julgados neste ano
O Sistema dos Juizados Especiais no Ceará tem se destacado pela agilidade no julgamento de ações, diante de mais de cem mil processos julgados de janeiro até o último dia 15 de setembro. Nesses quase nove meses, as unidades que compõem o sistema (Juizados Especiais e Turmas Recursais) obtiveram Índice de Atendimento à Demanda (IAD) […]
Servidores do TJCE reconhecem atuação da gestão na valorização da atividade-fim
A gestão do Tribunal de Justiça do Ceará foi homenageada pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Ceará (Sindjustiça), em solenidade registrada nessa quarta-feira no Fórum Clóvis Beviláqua. A iniciativa ocorreu devido às medidas de valorização do corpo funcional e contou com a presença do presidente e vice-presidente do TJCE, desembargadores Abelardo Benevides e […]
TSE manda recompor lista tríplice para vaga de advogado junto ao TRE do Ceará
O Tribunal Superior Eleitoral determinou a exclusão de Arsênia Parente Breckenfeld da lista tríplice formada para vaga de advogado junto ao Tribunal Regional Eleitoral. Mesmo sendo conselheira da OAB do Ceará e residindo em Fortaleza, ela é procuradora estadual em outra unidade da federaçã no Nordeste, o que não é permitido pela legislação. Em solicitação […]
Paciente com tratamento de câncer no cérebro negado por plano de saúde será indenizado
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (Camed) indenize uma assistente financeira que teve o tratamento de radioterapia para câncer no cérebro negado. O caso foi julgado pela 3ª Câmara de Direito Privado, sob relatoria do desembargador Marcos William Leite de […]
TJCE premia redações com tema de combate à violência doméstica
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) premiou nessa quinta-feira (29) as melhores redações do concurso de redação do Poder Judiciário, que em sua primeira edição trouxe o tema de combate à violência doméstica contra a mulher, por meio do projeto “De Mãos Dadas”. A iniciativa foi direcionada aos estudantes do 8° ao 9° ano […]
TJCE inicia nesta segunda-feira série de audiências sobre precatórios
O Tribunal de Justiça doCeará, por meio de sua Assessoria de Precatórios, inicia, nesta segunda-feira, mais um ciclo de audiências de conciliação para dar mais agilidade ao pagamento dos valores devidos pelos entes públicos, com um total de 180 sessões programadas. Até quinta-feira, serão 108 com credores do Município de Fortaleza. Em seguida, na sexta-feira, […]
PGE e TJCE firmam acordo para agilizar as cobranças administrativas
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará firmou acordo com o Tribunal de Justiça do Ceará para extinguir execuções fiscais sem perspectivas de recuperação, com valores inferiores a R$10 mil. A medida será aplicada em casos onde não houve movimentação útil há mais de um ano e onde não foram localizados bens penhoráveis, conforme estabelecido na […]