TJCE e Cagece assinam Termo de Cooperação Técnica para desburocratizar conflitos pré-processuais
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) assinaram nessa quinta-feira (11) um termo de cooperação técnica que deverá desburocratizar conflitos pré-processual, que permite que os clientes participem de audiência de conciliação com a Cagece. Havendo acordo, a decisão seja homologada pela Justiça. Por meio da […]
TJCE marca posse de Lucidio de Queiroz para o dia 26
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) marcou para o dia 26, a partir das 17 horas, a posse de Lucidio de Queiroz ao cargo de desembargador, em solenidade na Escola de Magistratura do Estado, no bairro Edson Queiroz. O novo desembargador concorreu à indicação na vaga destinada ao Ministério Público do Estado pelo Quinto […]
TJCE Mobile ganha novas ferramentas a partir de hoje
O TJCE Mobile, o aplicativo do Tribunal de Justiça do Ceará, vai contar com três novas funcionalidades a partir desta terça-feira. A atualização da ferramenta promete atendimento mais célere e facilitado às demandas da população. As novidaes serão apresentada pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides, durante visita ao Fórum de Juazeiro do Norte, na […]
Lucidio de Queiroz é escolhido por Elmano para vaga de desembargador
O governador Elmano escolheu nesta segunda-feira (8) o procurador Lucídio de Queiroz para assumir o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará. A vaga era destinada ao Ministério Público do Estado pelo Quinto Constitucional, diante da cadeira deixada por Teodoro Silva Santos, nomeado em novembro do ano passado à função de ministro do […]
TJCE abre prazo para que Moraújo comprove pagamento da dívida de R$ 10 milhões
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abriu prazo de 10 dias para que o município de Moraújo, no Noroeste do Estado, a 287 quilômetros de Fortaleza, comprove o pagamento de uma dívida de R$ 10 milhões em precatórios. Com uma crise financeira sem precedentes, Moraújo não cumpriu as obrigações perante o regime especial de […]
Justiça condena prefeito e vice-prefeita de Boa Viagem por aglomeração durante a pandemia
O Tribunal de Justiça do Estado acatou recurso do Ministério Público do Ceará e determinou que o prefeito e a vice-prefeita de Boa Viagem paguem, cada um, multa de R$ 10 mil por promoverem aglomerações durante a campanha eleitoral de 2020, ocorrida durante a pandemia de Covid-19. Ao seguir o entendimento da 2ª Promotoria de […]
TJCE empossa dois novos desembargadores na próxima sexta-feira
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai realizar, às 17 horas da próxima sexta-feira, a cerimônia de ratificação de posse do desembargador Paulo de Tarso Pires Nogueira e da desembargadora Maria Regina Oliveira Câmara. A solenidade ocorrerá na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), com transmissão ao vivo pelo Canal do […]
TJCE tem Câmaras de Direito Público e parte criminal avaliadas como “excelente” pelo CNJ
“Muito me orgulho deste Tribunal. Vivi várias fases dele, estamos conscientes e tranquilos que ele vem melhorando ano após ano. Nós continuamos à disposição, abertos a críticas e sugestões, que certamente podem contribuir para o nosso crescimento”. A declaração é do presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, diante do resultado da inspeção por parte […]
Morre a desembargadora aposentada Maria Vilauba Lopes; velório acontece na Ethernus
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou nota lamentando a morte, em decorrência de cirurgia na cabeça, da desembargadora aposentada Maria Vilauba Fausto Lopes, que ocorreu nessa quarta-feira (19/06). A desembargadora, que tinha 75 anos, encerrou suas atividades na Justiça cearense em dezembro do ano passado, após 36 anos de atuação. Durante a sessão […]
MPCE promoveu investigação em Acopiara sem a necessária autorização e supervisão do TJCE, aponta STF
Para o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público do Ceará (MPCE) descumpriu entendimento vinculante do STF, ao conduzir as investigações contra o prefeito de Acopiara, Antônio Almeida Neto, sem a devida autorização e supervisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O erro de conduta do MPCE fez com que […]