PM relata ao STF troca do carregador da tornozeleira de Bolsonaro

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A Polícia Militar do Distrito Federal informou nessa quarta-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ocorrência de troca do carregador da tornozeleira eletrônica de monitoramento do ex-presidente Jair Bolsonaro. O ex-presidente cumpre prisão domiciliar de 90 dias e deve permanecer com o equipamento carregado 24 horas por dia. O motivo da troca do carregador […]

Câmara aprova uso obrigatório de tornozeleira por agressores de mulher

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei (PL nº 2942/2024) que permite à Justiça determinar o uso imediato tornozeleira eletrônica pelo agressor de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, se for verificado o alto risco à vida delas. O objetivo é ampliar a proteção às vítimas. De autoria […]

Defesa de Bolsonaro tem até hoje para explicar violação da tornozeleira eletrônica

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesse sábado (22) que a defesa do ex-presidente da República Jair Bolsonaro se manifeste em 24 horas sobre a violação da tornozeleira eletrônica utilizada por ele no cumprimento da prisão domiciliar. A decisão foi tomada após a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal […]

“Não adianta tapar o sol com a tornozeleira” – Por Norton Lima Jr

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“Trump fez referência a Jair Bolsonaro e a censura a plataformas de mídia social americanas, mas sobretudo destacou as questões comerciais como a principal motivação das sanções”, aponta o jornalista Norton Lima Jr Confira: O dólar sobe, os investidores somem, os preços disparam, as agências de rating se agitam, as incertezas explodem. O país virou […]

Maioria da 1ª Turma do STF vota por manter tornozeleira em Bolsonaro

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A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (18) por manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que impôs medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica. Até o momento, além do próprio Moraes, votaram por manter as medidas cautelares os […]

Conselho sugere tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres

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O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (17), uma recomendação de uso de monitoração eletrônica, também chamada tornozeleira eletrônica, nos agressores denunciados por violência doméstica e familiar contra a mulher. A meta é garantir que as medidas protetivas de urgência sejam efetivas. O conselho define também […]