“Operação Policial no Rio de Janeiro e o Direito do Trabalho” – Por Gérson Marques
Com o título “Operação Policial no Rio de Janeiro e o Direito do Trabalho”, eis artigo de Gérson Marques, Pós-Doutor, professor de Direito da Universidade Federal do Ceará e subprocurador-geral do Trabalho do Ceará. “(…) a interrupção da atividade empresarial , nesses casos, mesmo configurada a força maior, não pode prejudicar o trabalhador. As horas […]
Número de trabalhadores por aplicativo cresceu 170% em 10 anos, diz BC
O número de pessoas trabalhando em aplicativos de transporte e de entrega aumenta a cada ano no Brasil. Entre 2015 e 2025, enquanto a população ocupada no país cresceu cerca de 10%, o número de trabalhadores por aplicativos aumentou 170%, passando de cerca de 770 mil para 2,1 milhões. O Banco Central apresentou cálculos que […]
Juiz do trabalho manda empresa reintegrar empregado demitido por etarismo
Por decisão da 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza, um empregado dispensado devido a idade avançada foi reintegrado ao trabalho. Em sua sentença, o juiz do trabalho Ronaldo Solano Feitosa entendeu que etarismo configura tratamento desigual e injustificado, atentando contra a dignidade do trabalhador. O magistrado determinou a reintegração imediata do empregado sob pena de […]
Portaria que proibe trabalho no feriado pode ser derrubada nesta segunda-feira
Pode ser votado nesta segunda-feira, na Câmara dos Deputados, projeto para derrubar a portaria do Governo Federal que pretendia proibir o trabalho aos feriados em supermercados, farmácias, concessionárias de veículos e outros tipos de comércio sem uma negociação entre trabalhadores e empregadores por meio de uma convenção coletiva. A portaria 3.665, de 2023, foi publicada […]
Comissão aprova diretrizes para estimular contratação de pessoas com deficiência
A Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a promoção de oportunidades de emprego e de empreendedorismo para pessoas com deficiência. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Lucas Ramos (PSB-PE). Ele fez uma série de ajustes na versão da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços para o Projeto […]
Vínculo empregatício com empresa de jogos de azar não pode ser reconhecido
Uma decisão proferida pela 7ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo negou a uma mulher o vínculo de emprego solicitado em ação trabalhista. O motivo: a autora do processo atuava como operadora de caixa em uma empresa que explorava atividade de bingo, além de outros jogos de azar, como o “jogo do […]
“Trabalho em transição” – Por Joaquim Cartaxo
Com o título “Trabalho em transição”, eis artigo do superintendente do Sebrae do Ceará, o arquiteto urbanista Joaquim Cartaxo. Ele coloca em discussão as mudanças no mundo do trabalho trazidas pelos avanços tecnológicos. Confira: No ambiente de trabalho tecnológico e orientado ao conhecimento, consolidam-se novas profissões, nichos de atuação e aumentam as chances dos profissionais […]
Jornada 6×1 divide entidades de trabalhadores e patronais
A extinção da jornada de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho contra um de folga), proposta pelo Movimento Vida Além do Trabalho, colocou em lados opostos entidades ligadas aos trabalhadores e aquelas representativas dos empregadores. Entre vários pontos antagônicos, enquanto de um lado, as primeiras defendem os temas de melhoria na qualidade de vida, as […]
O choque de realidade nos convida a agir”
Com o título “O choque de realidade nos convida a agir”, eis artigo de Roberto Amaral, ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação e ex-dirigente nacional do PSB. Ele aborda tema complexo da atualidade no chamado mundo do trabalho. “Os filósofos até agora apenas interpretaram o mundo de diferentes maneiras; cabe agora transformá-lo.” (Karl Marx, 1845, […]
Delegações do G20 ganham receptivo no Aeroporto Internacional Pinto Martins
Nesta semana em que o Ceará é sede da primeira reunião ministerial do G20, a Secretaria do Turismo (Setur) montou um receptivo no Aeroporto Internacional de Fortaleza. A ação busca acolher as delegações que vem ao estado participar do encontro global que se estenderá até sexta-feira,no Centro de Eventos.. Localizado no desembarque do terminal, um […]