Trabalho infantil no país cai 21,4% em oito anos, aponta IBGE
O Brasil reduziu em 21,4% o número de crianças e adolescentes no trabalho infantil no intervalo de oito anos. Em 2016, eram 2,1 milhões de pessoas de 5 a 17 anos nessa situação, contingente reduzido a 1,65 milhão em 2024. Em termos de proporção, também houve queda. Em 2016, quando o país tinha 40,6 milhões […]
Justiça do Trabalho deve analisar proibição de trabalho infantil em streaming
Por unanimidade, a 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) reformou sentença e declarou a Justiça do Trabalho competente para analisar ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho para que plataforma de streaming se abstenha de admitir ou tolerar o trabalho infantil artístico, salvo se creditado mediante alvará expedido […]
“O Trabalho infantil e os desafios para sua erradicação”
Com o título “O Trabalho infantil e os desafios para sua erradicação”, eis artigo de Bianca Bessa de Aguiar, universitária. “As causas do trabalho infantil são complexas e interligadas, englobando fatores econômicos, sociais e culturais”, expõe a articulista. Confira: O trabalho infantil é uma realidade alarmante que afeta milhões de crianças ao redor do mundo, […]
TCE e Ministério do Trabalho fecham parceria contra o trabalho irregular
Um termo de cooperação entre o Tribunal de Contas do Ceará e o Ministério do Trabalho e Emprego, por meio de sua superintendência estadual, será firmado em breve. Na última semana, os representantes desses orgãos se reuniram para tratar dessa parceria. O presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, se reuniu com o superintendente regional […]
Estudo aponta redução de 14,6% no trabalho infantil no Brasil, em 2023
O Ministério do Trabalho e Emprego apresentou nesta terça-feira (5) estudo preliminar sobre a situação do trabalho infantil no Brasil. O levantamento aponta queda de 14,6% no índice em 2023, em comparação com o ano anterior. O estudo Diagnóstico Ligeiro do Trabalho Infantil – Brasil, por Unidades da Federação considera os dados da Pesquisa Nacional […]