Somente três estados têm plano vigente contra o trabalho infantil
Apenas Maranhão, Paraíba e Rio Grande do Sul têm planos decenais de enfrentamento ao trabalho infantil vigentes. Nas outras 24 unidades da federação, esses documentos estão vencidos, em elaboração ou atualização, aguardam publicação ou ainda não existem. Os dados foram apresentados nesta quarta-feira (22) pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e […]
Plano contra trabalho infantil alerta para violações no mundo digital
O governo federal lançou, nessa quinta-feira (25), um novo Plano de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Nesta quarta edição do documento, com orientação de políticas públicas até o ano de 2035, uma das metas é combater as condições estruturais que levam crianças a exercer atividades laborais, o que é proibido no Brasil. Entre as […]
Mais de 4,3 mil crianças foram tiradas do trabalho infantil em 2025
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou nesta sexta-feira (12), Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, que 4.318 crianças e adolescentes foram afastados do trabalho infantil em todo o país, em 2025. Os afastamentos foram resultado de 10.234 ações fiscais no ano passado – o maior número da última década no […]
MEC publica cartilha sobre enfrentamento ao trabalho infantil
A cartilha Enfrentamento ao Trabalho Infantil foi divulgada nesta semana pelo Ministério da Educação (MEC). Segundo a pasta, a proposta da publicação é apoiar educadores, gestores e profissionais da educação na promoção de uma cultura de respeito aos direitos da criança e do adolescente. No comunicado, o MEC destaca que o material reforça a escola […]
Trabalho infantil no país cai 21,4% em oito anos, aponta IBGE
O Brasil reduziu em 21,4% o número de crianças e adolescentes no trabalho infantil no intervalo de oito anos. Em 2016, eram 2,1 milhões de pessoas de 5 a 17 anos nessa situação, contingente reduzido a 1,65 milhão em 2024. Em termos de proporção, também houve queda. Em 2016, quando o país tinha 40,6 milhões […]
Justiça do Trabalho deve analisar proibição de trabalho infantil em streaming
Por unanimidade, a 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) reformou sentença e declarou a Justiça do Trabalho competente para analisar ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho para que plataforma de streaming se abstenha de admitir ou tolerar o trabalho infantil artístico, salvo se creditado mediante alvará expedido […]
“O Trabalho infantil e os desafios para sua erradicação”
Com o título “O Trabalho infantil e os desafios para sua erradicação”, eis artigo de Bianca Bessa de Aguiar, universitária. “As causas do trabalho infantil são complexas e interligadas, englobando fatores econômicos, sociais e culturais”, expõe a articulista. Confira: O trabalho infantil é uma realidade alarmante que afeta milhões de crianças ao redor do mundo, […]
TCE e Ministério do Trabalho fecham parceria contra o trabalho irregular
Um termo de cooperação entre o Tribunal de Contas do Ceará e o Ministério do Trabalho e Emprego, por meio de sua superintendência estadual, será firmado em breve. Na última semana, os representantes desses orgãos se reuniram para tratar dessa parceria. O presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, se reuniu com o superintendente regional […]
Estudo aponta redução de 14,6% no trabalho infantil no Brasil, em 2023
O Ministério do Trabalho e Emprego apresentou nesta terça-feira (5) estudo preliminar sobre a situação do trabalho infantil no Brasil. O levantamento aponta queda de 14,6% no índice em 2023, em comparação com o ano anterior. O estudo Diagnóstico Ligeiro do Trabalho Infantil – Brasil, por Unidades da Federação considera os dados da Pesquisa Nacional […]