Votação no STF para referendar decisão de Moraes será ainda hoje

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a noite desta terça-feira (25) uma sessão virtual para referendar as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram as execuções das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis réus da trama golpista. A votação vai começar com o voto de Moraes, que […]
STF determina execução das penas de Bolsonaro e mais réus do Núcleo 1

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (25) o fim do processo para os réus do Núcleo 1 da trama golpista, ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a decisão, os mandados de prisão para cumprimento de pena estão sendo cumpridos neste momento. O trânsito em julgado do processo foi reconhecido pelo […]
Trama golpista: STF define penas de mais 8 oficiais do Exército e um policial federal

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira (18) as penas dos nove réus do Núcleo 3 que foram condenados pela trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro. As penas variam entre um ano e 11 meses de prisão em regime aberto e 24 anos de prisão em regime fechado. […]
STF deve publicar nesta terça acórdão do julgamento de Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve publicar nesta terça-feira (18) o acórdão do julgamento no qual a Primeira Turma da Corte manteve a condenação ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista. O documento conterá o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, […]
STF encerra hoje sessão que manteve condenação de Bolsonaro e aliados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrará às 23h59 desta sexta-feira (14) a sessão virtual na qual o colegiado manteve a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista. O julgamento começou na sexta-feira (14), mas, no mesmo dia, […]
STF começa a julgar réus do Núcleo 3 da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (11), a partir das 9 horas, o julgamento dos réus do núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O núcleo é composto por nove militares do Exército e um policial federal. Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, […]
Trama golpista – STF recebe até quarta-feira credenciamento ao público para acompanhar julgamento no Núcleo 3

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe até a quarta-feira (5) os pedidos de credenciamento para o público em geral que quiser acompanhar presencialmente o julgamento da Ação Penal (AP) 2696, referente ao Núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado. Esse núcleo é formado por nove militares de alta patente e um agente da Polícia […]
Fux pede para participar de próximos julgamentos da trama golpista

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (21) para participar dos próximos julgamentos das ações penais sobre a trama golpista ocorrida no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido foi feito ao ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma da Corte, após o colegiado condenar os réus do Núcleo 4, […]
STF reabre investigação contra presidente do PL por trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21) determinar a reabertura da investigação sobre a trama golpista envolvendo o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, dirigente do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Por 4 votos 1, o colegiado acolheu a proposta feita pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, durante […]
Por 4 votos a 1, STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (21) os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Por 4 votos a 1, a maioria dos ministros do colegiado concordou com denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e entendeu que os réus promoveram ações […]