Moraes vota por rejeitar recurso de réus do Núcleo 3 da trama golpista

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela rejeição de recursos apresentados por sete condenados na Ação Penal (AP) 2696 por tentativa de golpe de Estado. O ministro é o relator da ação. Os recursos estão sendo apreciados pela Primeira Turma do STF em Plenário Virtual. Os outros três ministros do […]

8 de Janeiro – STF já condenou mais de 800 réus pela trama golpista

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Três anos após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou mais de 800 acusados de participação nos atos que tentaram abalar a democracia brasileira e o funcionamento das instituições, no final do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os números foram apurados pelo gabinete […]

Trama golpista: prisões são mantidas após audiência de custódia

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As prisões domiciliares de oito condenados pela trama golpista foram mantidas nesse sábado (27) após audiência realizada por uma juíza auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As audiências foram conduzidas pela juíza Luciana Yuki Fugishita Sorrentino e tiveram objetivo de cumprir uma formalidade legal. Moraes decretou a prisão […]

Presos hoje por Alexandre de Moraes passam por audiência de custódia

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes marcou para este sábado (27) as audiências de custódia de dez condenados pela trama golpista alvos nesta manhã de mandados de prisão domiciliar expedidos pelo próprio ministro. As audiências serão conduzidas pela juíza auxiliar Luciana Yuki Fugishita Sorrentino, magistrada do gabinete de Alexandre de Moraes. […]

Polícia Federal prende Filipe Martins, condenado pela trama golpista

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A Polícia Federal informou neste sábado (27) que cumpre dez mandados de prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, para condenados no âmbito da trama golpista, que buscava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. A decisão, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, ocorre após a tentativa frustrada de fuga de […]

Indulto de Natal exclui condenados por atentado à democracia

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto do indulto natalino, decisão que concede o perdão da pena a pessoas condenadas que cumpram requisitos definidos por lei, como a condenação por até oito anos e o cumprimento de pelo menos um quinto da pena. O documento está publicado no Diário Oficial da União […]

Réus do Núcleo 2 da trama golpista recebem penas entre 8 e 26 anos

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As penas de cinco réus do Núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro vão variar de 8 anos a 26 anos de prisão, definiu a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Cabe recurso contra a decisão, e as prisões não serão cumpridas imediatamente. Os réus foram condenados, por […]

STF inicia hoje o julgamento do “Núcleo 2” da tentativa de golpe de Estado

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, nesta terça-feira, ao julgamento da Ação Penal (AP) 2693, em que seis réus são acusados de integrar o chamado Núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), eles teriam sido responsáveis pela elaboração da “minuta do golpe”, pelo monitoramento […]

Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados

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Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira (25) referendar as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram as execuções das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis réus da trama golpista. Após assinar os mandados de prisão, Moraes pediu a convocação de uma sessão […]

Votação no STF para referendar decisão de Moraes será ainda hoje

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a noite desta terça-feira (25) uma sessão virtual para referendar as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram as execuções das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis réus da trama golpista. A votação vai começar com o voto de Moraes, que […]

STF determina execução das penas de Bolsonaro e mais réus do Núcleo 1

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O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (25) o fim do processo para os réus do Núcleo 1 da trama golpista, ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a decisão, os mandados de prisão para cumprimento de pena estão sendo cumpridos neste momento. O trânsito em julgado do processo foi reconhecido pelo […]

STF deve publicar nesta terça acórdão do julgamento de Bolsonaro

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve publicar nesta terça-feira (18) o acórdão do julgamento no qual a Primeira Turma da Corte manteve a condenação ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista. O documento conterá o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, […]

STF encerra hoje sessão que manteve condenação de Bolsonaro e aliados

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrará às 23h59 desta sexta-feira (14) a sessão virtual na qual o colegiado manteve a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista. O julgamento começou na sexta-feira (14), mas, no mesmo dia, […]

STF começa a julgar réus do Núcleo 3 da trama golpista

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (11), a partir das 9 horas, o julgamento dos réus do núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O núcleo é composto por nove militares do Exército e um policial federal. Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, […]

Fux pede para participar de próximos julgamentos da trama golpista

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (21) para participar dos próximos julgamentos das ações penais sobre a trama golpista ocorrida no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido foi feito ao ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma da Corte, após o colegiado condenar os réus do Núcleo 4, […]

STF reabre investigação contra presidente do PL por trama golpista

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21) determinar a reabertura da investigação sobre a trama golpista envolvendo o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, dirigente do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Por 4 votos 1, o colegiado acolheu a proposta feita pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, durante […]

Por 4 votos a 1, STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (21) os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Por 4 votos a 1, a maioria dos ministros do colegiado concordou com denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e entendeu que os réus promoveram ações […]

Maioria do STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista

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A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira (21) para condenar os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O placar de 3 votos a 1 pela condenação foi formado com a manifestação da ministra Cármen Lúcia. “O núcleo […]

Moraes quer reabrir inquérito contra Valdemar Costa Neto por golpe

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (21) para que o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, volte a ser investigado pelo suposto envolvimento na trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após derrota eleitoral em 2022. A Primeira Turma do Supremo continua, nesta […]

STF retoma hoje o julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (21) o julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista, ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento começou na semana passada, quando a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a condenação dos sete réus que fazem parte do grupo, que é […]

STF marca para dezembro julgamento do Núcleo 2 da trama golpista

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para dezembro o julgamento dos réus do Núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo Jair Bolsonaro. O julgamento foi agendado para os dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro. O Núcleo 2 é formado por seis réus, que são acusados pela Procuradoria-Geral da […]

 STF começa a julgar mais sete réus acusados de golpe de Estado nesta terça-feira

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (14) o julgamento da Ação Penal (AP) 2694, contra o Núcleo 4 da trama golpista, composto por sete réus acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado. Segundo a denúncia, eles seriam responsáveis por espalhar notícias falsas sobre a confiabilidade […]

STF marca para novembro julgamento contra núcleo 3 da trama golpista

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 11,12,18 e 19 de novembro o julgamento da ação penal contra o núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. As datas foram agendadas nesta segunda-feira (6) após o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, liberar a […]

Gonet pede condenação de nove réus do núcleo 3 da trama golpista

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O procurador-geral da República, Paulo Gonet (foto), pediu, nessa segunda-feira (15), ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de nove réus do núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nas alegações finais enviadas ao STF, última fase antes do julgamento, Gonet reiterou a denúncia apresentada contra os réus, que são […]

Bolsonaro pode ser preso até dezembro se recursos forem rejeitados

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O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados condenados na ação penal da trama golpista podem começar a cumprir as penas até dezembro deste ano. De acordo com fontes do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidas pela Agência Brasil, a execução das penas pode ocorrer no fim deste ano se os recursos das defesas forem rejeitados […]

STF condena Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado. A pena foi definida após o colegiado entrar na fase de fase da dosimetria das penas depois da condenação dos oito réus da trama golpista. Mais cedo, por […]

Por 4 a 1, STF condena Bolsonaro e mais sete pela trama golpista

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Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes, sob acusação de liderar uma trama para permanecer no poder. É a primeira vez na história do país que um ex-presidente é punido por esse crime. Seguindo […]

Voto de Cármen Lúcia condena Bolsonaro por organização criminosa

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A ministra Cármen Lúcia votou pela condenação de Jair Bolsonaro por organização criminosa, formando maioria na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Antes, votaram o relator Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino, além de Luiz Fux, esse último pela absolvição. Ainda falta votar Cristiano Zanin. “A presente ação penal é quase um […]

“FUX que se FUX”- Por Marcelo Uchôa

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Com o título “FUX que se FUX”, eis artigo de Marcelo Uchôa, advogado, doutor em Direito Constitucional com estudos de pós-doutorado em Direitos Humanos, membro da Associação Brasileiras de Juristas pela Democracia (ABJD) e do Grupo Prerrogativas. “E quanto ao ministro de ontem, data venia Sua Excelência, nada melhor do que fazer uso da famosa […]

Advogado de Bolsonaro diz que Fux acolheu tese da defesa

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O advogado Celso Vilardi, que integra a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro no julgamento sobre a trama golpista, avaliou nessa quarta-feira (10) que o voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, acolheu os argumentos da defesa. O ministro votou pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro por todos os crimes apontados pela acusação da […]

Maioria do STF condena Braga Netto por abolição do estado de Direito

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela condenação do general Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O militar é um dos réus da trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022. Com o entendimento de Fux, há maioria […]

“Fux quer ir à Disney” – Por Miguel do Rosário

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“O voto pela anulação do processo que julga Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe causou perplexidade no meio jurídico e nos setores democráticos”, aponta o jornalista Miguel do Rosário Confira: O voto do ministro Luiz Fux pela anulação do processo que julga Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe […]

“O voto histórico do ministro relator Alexandre de Moraes” – Por Arnóbio Rocha

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“Teve a habilidade de fazer uma cronologia coerente e demolidora em que os fatos concatenados dão a exata medida do que é uma tentativa de golpe militar!”, aponta o advogado Arnóbio Rocha Confira: Foi longo, técnico, político e extremamente detalhado. Teve a habilidade de fazer uma cronologia coerente e demolidora em que os fatos concatenados […]

STF terá sessão extra para julgamento de Bolsonaro

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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou sessões extra da Primeira Turma da Corte, na próxima quinta-feira (11), para o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. A decisão de Zanin, que é presidente do colegiado, foi tomada após o relator da ação […]

Gonet pede ao STF condenação de réus do núcleo 4 de trama golpista

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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou na noite dessa quarta-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais em mais uma das ações penais sobre a trama golpista que teria tentado manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após derrota eleitoral em 2022. Ele pediu a condenação de mais sete réus no […]

Concluídas sustentações orais das defesas dos réus por tentativa de golpe de Estado

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nessa quarta-feira (3), os argumentos apresentados em favor do general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, do ex-presidente da República Jair Bolsonaro, do general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e do general da reserva e ex-ministro da Casa Civil […]

Saiba como foi o 1º dia do julgamento de Bolsonaro e mais sete réus

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por volta das 17h55, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista. O julgamento será retomado nesta quarta-feira (3), a partir de 9h, quando serão ouvidas as sustentações dos advogados de Bolsonaro; do ex-ministro do Gabinete de […]

Para Gonet, acusação provou tentativa de golpe liderada por Bolsonaro

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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta terça-feira (2) que testemunhos, registros e documentos provam que o ex-presidente Jair Bolsonaro liderou uma tentativa de golpe de Estado para se manter no poder após derrota eleitoral em 2022. “Não há como negar fatos praticados publicamente, planos apreendidos, diálogos documentados e bens públicos deteriorados”, observou Gonet. […]

Trama golpista: STF inicia julgamento de Bolsonaro e mais sete aliados

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Foram […]

STF tem segurança reforçada para julgamento de trama golpista

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O entorno do Supremo Tribunal Federal (STF) amanheceu com reforço de segurança nesta segunda-feira (1º), véspera do início do julgamento sobre uma trama golpista que teria tentado manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. O efetivo extra de homens e viaturas da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) deve ficar de prontidão ao menos até […]

STF encerra interrogatório de 31 réus da trama golpista

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O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nessa segunda-feira o interrogatório de 31 réus nas ações penais sobre a trama golpista ocorrida no governo de Jair Bolsonaro. Os principais depoimentos foram colhidos ao longo deste mês. Com o fim dos interrogatórios, a Corte encerra a instrução das ações penais dos núcleos 1, 2, 3 e 4 […]

STF termina de ouvir testemunhas de núcleo 3; réus depõem na segunda

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Os dez réus do núcleo 3 da trama golpista que é julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) devem ser interrogados na próxima segunda-feira, 28. A data foi marcada nessa quarta-feira (23) pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na Corte, que deve conduzir os depoimentos. Esse grupo é composto por réus que teriam executado […]

PGR pede condenação de Bolsonaro e mais 7 réus por golpe de Estado

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, nessa noite de segunda-feira, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista. A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, por volta das 23h45, e faz parte das alegações finais, a última fase antes […]

Ex-ministro Rogério Marinho depõe nesta segunda-feira a favor de Bolsonaro

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O ex-ministro Rogério Marinho é a última testemunha a depor no processo da trama golpista. O depoimento está marcado para as 15 horas desta seunda-feira. Hoje senador, Marinho foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para falar aos ministros da Primeira Turma do STF, que encerrará as oitivas dos indicados do chamado ‘núcleo 1’,dentro do inquérito […]

Mourão diz que não participou de reunião golpista no governo Bolsonaro

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O general e senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) disse nesta sexta-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que nunca participou de reuniões com o ex-presidente Jair Bolsonaro para tratar da decretação de medidas de exceção no país. Ex-vice-presidente, Mourão prestou depoimento como uma das testemunhas de defesa de Bolsonaro e dos generais Braga Netto, Augusto Heleno […]

Moraes ameaça prender Aldo Rebelo durante audiência da ação do golpe

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ameaçou prender nesta sexta-feira (23) o ex-deputado federal Aldo Rebelo durante a audiência na qual a Corte ouve testemunhas de defesa dos réus do núcleo 1 da trama golpista. Rebelo foi indicado como testemunha do ex-comandante da Marinha Almir Garnier. Durante a oitiva, Moraes, que […]

General e coronéis do Exército viram réus em processo da trama golpista

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus dez acusados pelo envolvimento no Núcleo 3 da trama golpista durante o governo Jair Bolsonaro. Até o momento, três dos cinco ministros do colegiado se manifestaram a favor da abertura de uma ação penal contra nove militares do Exército e […]