STF condena Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado. A pena foi definida após o colegiado entrar na fase de fase da dosimetria das penas depois da condenação dos oito réus da trama golpista. Mais cedo, por […]

Por 4 a 1, STF condena Bolsonaro e mais sete pela trama golpista

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Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes, sob acusação de liderar uma trama para permanecer no poder. É a primeira vez na história do país que um ex-presidente é punido por esse crime. Seguindo […]

Voto de Cármen Lúcia condena Bolsonaro por organização criminosa

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A ministra Cármen Lúcia votou pela condenação de Jair Bolsonaro por organização criminosa, formando maioria na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Antes, votaram o relator Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino, além de Luiz Fux, esse último pela absolvição. Ainda falta votar Cristiano Zanin. “A presente ação penal é quase um […]

“FUX que se FUX”- Por Marcelo Uchôa

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Com o título “FUX que se FUX”, eis artigo de Marcelo Uchôa, advogado, doutor em Direito Constitucional com estudos de pós-doutorado em Direitos Humanos, membro da Associação Brasileiras de Juristas pela Democracia (ABJD) e do Grupo Prerrogativas. “E quanto ao ministro de ontem, data venia Sua Excelência, nada melhor do que fazer uso da famosa […]

Advogado de Bolsonaro diz que Fux acolheu tese da defesa

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O advogado Celso Vilardi, que integra a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro no julgamento sobre a trama golpista, avaliou nessa quarta-feira (10) que o voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, acolheu os argumentos da defesa. O ministro votou pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro por todos os crimes apontados pela acusação da […]

Maioria do STF condena Braga Netto por abolição do estado de Direito

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela condenação do general Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O militar é um dos réus da trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022. Com o entendimento de Fux, há maioria […]