Superior Tribunal de Justiça garante uso de nome social a militar trans
Em julgamento de incidente de assunção de competência (IAC 20), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou…
Trans
Juiz anula sistema de cotas para alunos trans em universidade pública no RS
As universidades públicas têm autonomia para criar políticas afirmativas a populações vulneráveis, inclusive se não estiverem expressamente previstas na Lei…
Comissão debate relatório com dados relativos à população trans no Brasil
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (22), o relatório do…
EUA não reconhecem gênero trans e emitem passaporte de deputada brasileira como “masculino”
A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) relatou que seu visto para os Estados Unidos foi alterado para o gênero masculino,…
Secretaria da Diversidade celebra o Dia Nacional da Visibilidade Trans
A Secretaria da Diversidade do Estado realizará nesta quarta-feira, que é o Dia Nacional da Visibilidade Trans, ações de valorização…
Cai número de pessoas trans e travestis assassinadas no Brasil em 2024
Em 2024, 122 pessoas trans e travestis foram assassinadas no Brasil, sendo que cinco eram defensoras de direitos humanos. De…
Com 105 mortes em 2024, Brasil é o país que mais mata pessoas trans; Ceará é o 3º nos casos
Um total de 105 pessoas trans foram mortas no Brasil no ano passado. Apesar de o país ter registrado 14…
SUS deve garantir quaisquer consultas a pessoas trans, decide maioria do STF
A falta de acesso de pessoas trans a serviços de saúde referentes ao seu sexo biológico viola os direitos sexuais…
Defensoria Pública entrega certidão de nascimento para 196 pessoas trans e travestis
Um total de 186 pessoas serão beneficiadas pela terceira edição do Transforma, o mutirão da Defensoria Pública do Ceará (DPCE)…
Novembro Azul deve incluir mulheres trans, defendem urologistas
Voltada para a prevenção e conscientização sobre o câncer de próstata, a campanha Novembro Azul deve alcançar a todas as…