Senado aprova PEC que inclui guarda municipal na segurança pública

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O Senado aprovou nessa terça-feira (27) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que incorpora as guardas municipais e os agentes de trânsito aos órgãos de segurança pública. O texto foi aprovado em primeiro e segundo turnos e vai para votação na Câmara dos Deputados. A Constituição elenca, atualmente, como segurança pública os seguintes órgãos: […]

Semáforos em avenida no bairro Parque Araxá, em Fortaleza, estão apagados

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Todos os semáforos da Avenida Jovita Feitosa, altura do bairro Parque Araxá, estão apagados nesta manhã de segunda-feira, no sentido praia-sertão. Não há registro de engarrafamentos, já que o movimento maior na via ocorre no sentido sertão-praia. A AMC ainda não enviou agentes de trânsito para a área. Ainda não se sabe também o que […]

“Multa pela Convicção?”

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Com o título “Multa pela Convicção?”, eis artigo de Ernesto Antunes, consultor empresarial e autor do livro “Empreendedorismo: causos e cases de sucesso”. Ele aborda a necessidade de se ter espírito empreendedor para não ser pego por certas interpretações até no trânsito. Confira: Sempre acredito ser injusto receber uma multa de trânsito, onde o Agente […]

Fortaleza vira paraíso das vias de estacionamento duplo

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O fortalezense, pelo menos na avaliação de muitos turistas que deixam a cidade, é conhecido por ser bem humorado e que sabe receber bem. Mas, claro, também tem seus defeitos. E bem visíveis: adora jogar o lixo nas ruas e dirige mal, muito mal. No quesito trânsito, as autoridades acabam contribuindo para o cenário absurdo […]

Comprador de veículo poderá ser desobrigado de pagar multa do antigo proprietário

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que isenta compradores de veículos usados do pagamento de multas cometidas pelo antigo proprietário e lançadas no sistema após a transferência. O texto aprovado altera o Código de Trânsito Brasileiro. Na prática, em caso de transferência de propriedade do […]

Senado pode votar em 2025 volta da obrigação de extintores em carros

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Está pronto para ser votado no Plenário do Senado o projeto de lei que retoma a obrigatoriedade do extintor de incêndio em automóveis. No entanto, não há consenso sobre o assunto entre os parlamentares. O projeto tramita na Casa sob a forma do PLC 159/2017. A proposta, que teve origem em iniciativa do deputado Moses Rodrigues […]