Câmara de Fortaleza recebe Selo Diamante em transparência pública, em avaliação do TCE

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) anunciou nessa terça-feira (19) a indicação preliminar da Câmara Municipal de Fortaleza ao Selo Diamante, que representa o nível mais elevado de certificação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), destinado a órgãos e entidades públicas que se destacam pela promoção da transparência, pelo acesso à informação e […]
BNB fica em 3º lugar geral entre 387 instituições públicas avaliadas pelo TCU

Uma conquista para o Banco do Nordeste. A instituição recebeu o índice de 98% de conformidade com a implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A informação consta no relatório do Tribunal de Contas da União que, desde 2021, vem avaliando a transparência de instituições públicas federais e estaduais brasileiras. A nota foi […]
Comissão da Câmara dos Deputados aprova novo critério de gasto com educação para aumentar transparência

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3224/23, do Senado, que altera a forma de cálculo dos gastos mínimos com educação no Brasil pelos governos federal, estaduais e municipais. Atualmente, o cálculo se baseia na despesa empenhada, que corresponde aos valores reservados para determinado propósito. A proposta […]
Cagece fica em 2º lugar no Ranking Transparência da Controladoria Geral do Estado

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) ficou em segundo lugar na Avaliação da Transparência referente ao ano de 2023, divulgada pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) em janeiro. De acordo com o ranking, a companhia obteve a nota de 98,08%, o que representa um avanço significativo em relação à nota […]
TJCE ganha prêmio nacional ao alcançar 98,78% de Transparência Pública

O Tribunal de Justiça do Ceará alcançou o índice de 97,78% pelo nível de transparência ativa em seu portal. Com isso, o Judiciário estadual conquistou o Selo Diamante de Transparência Pública, instituído pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A premiação faz parte do ciclo de 2024 do Programa Nacional da […]
“O mundo está mudando, precisamos ir além das nossas funções fundamentais”, diz Leitão em prêmio de transparência da Alece

Legislativo do Ceará recebeu Certificação Ouro de Qualidade,por estar entre os cinco parlamentos mais transparente do Brasil