“A Ciptea é importante para que as pessoas com TEA possam ser priorizadas e saiam da invisibilidade”, diz Evandro

Blog do Eliomar

“Essas são carteiras (para pessoas com Transtorno do Espectro Autista) que estavam represadas por falta de documentos ou porque não estavam sendo priorizadas anteriormente. Logo que assumimos, fizemos uma busca ativa dessas informações faltantes e realizamos o cadastro. A Ciptea é importante para que as pessoas com TEA possam ser priorizadas e saiam da invisibilidade, […]

Eunício comanda parecer que impede sanções para crianças autistas em condomínios

Blog do Eliomar

Sob a presidência do deputado Eunício Oliveira (MDB / CE) foi aprovado nesta quarta-feira (27) o parecer na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) para impedir aplicações de sanções em condomínios decorrentes de perturbação do sossego envolvendo crianças diagnosticadas com o transtorno de espectro autista. A Lei nº 12.764, que institui a Política Nacional de Proteção […]

Alece aprova Estatuto da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

Blog do Eliomar

“(O Estatuto) estabelece que o laudo médico que atesta o TEA tenha validade por prazo indeterminado, proporcionando assim uma maior segurança jurídica para as pessoas com autismo e suas famílias”. A observação é do deputado estadual Romeu Aldigueri, líder do Governo Elmano na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), após a aprovação nesta quinta-feira (7) do […]