Eunício comanda parecer que impede sanções para crianças autistas em condomínios
Sob a presidência do deputado Eunício Oliveira (MDB / CE) foi aprovado nesta quarta-feira (27) o parecer na Comissão de…
Transtorno do Espectro Autista
Alece aprova Estatuto da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
"(O Estatuto) estabelece que o laudo médico que atesta o TEA tenha validade por prazo indeterminado, proporcionando assim uma maior…