“Tremembés e Escazú” – Por Marcelo Uchôa
Com o título “Tremembés e Escazú”, eis artigo de Marcelo Uchôa, advogado, doutor em Direito Constitucional com estudos de Pós-Doutorado em Direitos Humanos na Universidade de Salamanca e membro da ABJD e do Grupo Prerrogativas. “Apesar de possuir uma relativamente robusta legislação protetiva do meio ambiente, inclusive abraçando os desafios da governança global e do desenvolvimento […]
TRF-5 retoma hoje julgamento sobre demarcação da terra dos Tremembés
O Tribunal Regional Federal da 5ª. Região (TRF-5), por meio de sua sétima turma, retomarão, nesta terça-feira, no Recife, o julgametno de um pedido de nulidade do processo administrativo de identificação e delimitação da Terra Indígena (TI) Tremembé de Almofala, em Itarema (Litoral Norte). Representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Defensoria Pública da […]