JF5 suspende prazos processuais de 06 a 10 de julho; sai o porquê
A Justiça Federal da 5ª Região (JF5) suspenderá os prazos processuais a partir de segunda-feira e até 10 de julho. Isso, em razão da atualização do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe 2.x), que já estásnedo providenciado neste fim de semana. O sistema passará da versão 2.4 para a 2.11, incorporando melhorias tecnológicas e aperfeiçoamentos funcionais. […]
Fortaleza é sede de seminário promovido pelo TRF-5
A Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE), dirigida pelo desembargador federal Cid Marconi, e a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), comandada pela desembargadora Joriza Magalhães Pinheiro, promoverão, das 18h às 21 horas desta segunda-feira, o seminário “Desafios Atuais da Jurisdição Criminal”. O evento, que antecederá a realização do III […]
TRF5 ganhará mais três desembargadores federais
Sancionada a lei que amplia o numero de vagas de desembargador federal do Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, com sede no Recife (PE). A lei saiu publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira. Com isso, serão criadas mais três vagas de desembargador federal no TRF5. Atualmente, esse tribunal, com atuação em seis estados […]
Justiça Fedral do Ceará é destaque em julgamentos de processos ambientais
A Justiça Federal do Ceará apresentou números expressivos no julgamento de processos ambientais. A informação é da assessoria de imprensa dessa Instituição. Entre 2015 e 2024, a JFCE proferiu 2.843 decisões em matéria ambiental, contribuindo significativamente para que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região conquistasse o Prêmio Juízo Verde 2025, na categoria “Desempenho — […]
TRF-5 julga nesta terça-feira ação sobre o livre acesso à Vila de Jericoacoara
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede no Recife (PE), vai julgar, nesta terça-feira, ação que quer o livre acesso à Vila de Jericoacoara. A sessão, que estava inicialmente marcada para o dia 23 de setembro, foi adiada por decisão exclusiva dos desembargadores da 2ª Turma do TRF5. O caso é acompanhado de […]
Justiça Federal da 5ª Região promove 4ª Semana de Acessibilidade e Inclusão
A Justiça Federal da 5ª Região (JF5) realizará, de 22 a 26 de setembro, a 4ª Semana de Acessibilidade e Inclusão. O evento terá atividades presenciais em João Pessoa, na Justiça Federal na Paraíba (JFPB), e também programações on-line. No dia 22, será realizado o lançamento regional de campanha virtual sobre acessibilidade atitudinal pelos canais […]
TRF5 libera, a partir desta segunda, pagamento de precatórios de docentes do Interior cearense
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) está liberando para saques, a partir desta segunda-feira, os valores referentes aos precatórios da proposta de 2025 (alimentares e não alimentares), bem como os créditos relativos à primeira, segunda e terceira parcelas dos precatórios do Fundef – correspondentes aos exercícios de 2025, 2024 e 2023. No Ceará, […]
TRF-5 ganhará mais três desembargadores federais ainda neste ano
O Tribnal Regional Federal (TRF-5ª Região), com sede no Recife (PE), deve ganhar, ainda neste ano, mais três novos desembargadores federais. Atualmente são 24 desembargadores em atividade, número que aumentará em razão do grande acúmulo de processos registrado principalmente no Pleno desse tribunal. A escolha ainda está sem data, mas as nomeações virão por meio […]
TRF-5ª Região adere ao Programa Ceará sem Fome
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e a Justiça Federal – Seção Judiciária do Ceará aderiram ao Programa Ceará sem Fome, tocado pelo governo do Ceará. Por meio do acordo, o programa passa a contar com a possibilidade de receber valores que são repassados a entidades públicas federais como forma de pena alternativa […]
Desembargador cearense toma posse hoje à frente do TRF5, no lugar de outro cearense
O desembargador federal Roberto Machado assume na tarde desta segunda-feira (31), em solenidade a partir das 17 horas, o comando do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com sede no Recife. Ele assume as conduções da Mesa Diretora da Corte, até 2027, no lugar do desembargador federal Fernando Braga, também cearense. A nova composição […]