Juízes reduzem acervo de processos no Brasil a patamares de 2016
Com mais juízes e mais servidores, o Judiciário brasileiro bateu recordes em 2025: foram julgados 44,7 milhões de processos, desempenho que reduziu o acervo para 75,5 milhões de casos, patamar que era observado nove anos atrás. Os dados animadores foram apresentados no relatório Justiça em Números 2026 do Conselho Nacional de Justiça, que consolida dados […]
“A sexualidade vista pelos tribunais” – Por Rodrigo da Cunha Pereira
Com o título “A sexualidade vista pelos tribunais”, eis artigo de Rodrigo da Cunha Pereira, advogado, doutor (UFPR) e mestre (UFMG) em Direito Civil, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e autor de vários livros e trabalhos em Direito de Família e Psicanálise e parecerista. Confira: Os juízes são imparciais, mas não […]
Tribunais devem permitir uso do Pix no pagamento de custas, diz CNJ
O Conselho Nacional de Justiça aprovou uma recomendação para que os tribunais e demais órgãos do Judiciário assegurem o uso do Pix como meio de pagamento de custas processuais e outros serviços judiciais. A recomendação foi elaborada a partir de um parecer do então Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, em outubro de […]
CNJ – Tribunais brasileiros cumprem maioria das metas de 2024
A maioria dos tribunais do Brasil cumpriu ou ultrapassou as Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2024, estabelecidas no fim de 2023 pelo Conselho Nacional de Justiça. O menor índice (21,74% de cumprimento) ficou com a Meta 7, que trata do julgamento de recursos repetitivos pelo Superior Tribunal de Justiça. De acordo com o CNJ, […]
Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin
Os tribunais brasileiros entram em recesso a partir desta segunda-feira (1º). Os prazos processuais ficam suspensos até 31 de julho. Nesse período, somente questões urgentes devem ser analisadas por magistrados de plantão. No Supremo Tribunal Federal (STF), o plantão judicial ficará dividido entre o vice-presidente Edson Fachin, responsável até 16 de julho, e o presidente, […]