Ricos concentram 27% da renda e pagam menos impostos no país
A parcela mais rica dos brasileiros detém grande parte da renda nacional, mas paga menos impostos que o restante da população do país. É o que revelou o estudo Retrato da Desigualdade e dos Tributos Pagos no Brasil, que foi divulgado nesta sexta-feira (29) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pelo economista francês Gabriel […]
Alexandre Cialdini lança em Brasília, em coautoria, livro “Solidariedade Fiscal”
O secretário do Planejamento e Gestão do Ceará, economista Alexandre Cialdini, lança nesta quarta-feira (27), às 11 horas, na sede do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (Comsefaz), em Brasília, o livro Solidariedade Fiscal: desmistificando o nível de tributação e seu impacto no crescimento econômico”. A publicação foi escrita em […]
Comissão aprova projeto que favorece adesão de startups ao Simples Nacional
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 147/24, que favorece a adesão das startups ao regime tributário diferenciado das micro e pequenas empresas, o Simples Nacional. Pela proposta, certas restrições previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte não serão […]
Proposta inclui novos alimentos em lista que terá redução de 60% na tributação
O Projeto de Lei Complementar 27/25, do deputado Nilto Tatto (PT-SP), altera a lista de alimentos de consumo mais frequente das pessoas com redução de 60% das alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). A proposta altera a Lei Complementar 214/25, que regulamentou a reforma […]
Câmara dos Deputados aprova tributação mínima de 15% sobre lucros das multinacionais
Nesta terça-feira, a Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei nº 3817 de 24, que cria um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) que será cobrado de empresas multinacionais instaladas no Brasil. Na prática, o governo pretende garantir uma tributação mínima efetiva de 15% dentro do acordo global […]
STJ lança obra jurídica com artigo de advogado cearense
Será lançada nesta quarta-feira, no Salão Nobre do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, a coletânea jurícia “Segurança Jurídica, Desenvolvimento e Tributação”. Trata-se de uma publicação em homenagem ao ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria (STJ), reconhecido por sua atuação relevante na jurisprudência do País. Com prefácio do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal […]