Projeto amplia possibilidade de desconto sobre multas tributárias
O Projeto de Lei 4807/24, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que os descontos negociados na transação tributária também…
Tributos
“O Custo de Conformidade Tributária” – Por Wildys Oliveira
Com o título "O Custo de Conformidade Tributária", eis artigo de Wildys Oliveira, economista e conselheiro da Fundação Sintaf-Ceará. "O…
“O contribuinte paga para pagar tributos?” – Por Wildys Oliveira
Com o titulo "O contribuinte paga para pagar tributos?", eis artigo de Wildys Oliveira, economista e conselheiro da Fundação Sintaf. Ele…
“A Implantação da Reforma Tributária”
Com o titulo "A Implantação da Reforma Tributária", eis artigo de Francisco Wildys Oliveira, economista e membro do Conselho Curador…
Sefin já aceita pagamento de tributos via Pix
A Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza já está aceitando o pagamento via Pix de todos os impostos municipais. O…
Juiz absolve empresário acusado de sonegação por não recolher impostos durante lockdown
A caracterização do crime de sonegação fiscal depende da demonstração do dolo do réu a partir de circunstâncias objetivas factuais…
MP que desonera remédios importados pode caduar no próximo sábado
A Medida Provisória (MP) 1236/24, que desonera os remédios importados de tributos, vai caducar na próxima sexta-feira, caso não seja…
Apostador com dinheiro nas Bets tem 8 dias para sacar valor
Os apostadores com dinheiro depositado em bets (empresas de apostas eletrônicas) irregulares têm oito dias a partir dessa terça-feira (1º)…
Arrecadação federal cresce 9,55% e chega a R$ 231,04 bilhões em julho
A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve recorde para o mês de julho, alcançando R$ 231,04 bilhões,…
Projeto quer dá isenção tributária para microempresas com receita anual de até R$ 96 mil
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/23, que isenta…