Justiça do Trabalho deve analisar proibição de trabalho infantil em streaming
Por unanimidade, a 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) reformou sentença e declarou a Justiça do Trabalho competente para analisar ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho para que plataforma de streaming se abstenha de admitir ou tolerar o trabalho infantil artístico, salvo se creditado mediante alvará expedido […]
Ato na Praça do Ferreira lembrará vítimas de acidentes do trabalho
A Justiça do Trabalho do Ceará e o Sindicato dos Técnicos em Segurança do Trabalho no Estado do Ceará vão realizar uma manhã de prestação de serviços na Praça do Ferreira, no próximo dia 24 de abril, das 8h às 12 horas. Na ação, estão previstas vacinação, aferição de pressão arterial, massoterapia e medição de […]
TRT-2 reconhece vínculo de entregadores e condena iFood a pagar R$ 10 milhões
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) condenou nesta quinta-feira (5/12) o iFood em R$ 10 milhões e reconheceu o vínculo empregatício de todos os entregadores com o aplicativo de entrega. O colegiado julgou procedente recurso do Ministério Público do Trabalho no âmbito de uma ação […]
Trabalhador discriminado por usar tranças afro deve ser indenizado
O juiz Farley Roberto Rodrigues de Carvalho Ferreira, da 71ª Vara do Trabalho de São Paulo, reconheceu a rescisão indireta do contrato de um estoquista de uma rede de varejo vítima de discriminação por causa do penteado com tranças afro que usava. Considerando que a situação tornou-se insustentável, e atingiu a honra e a dignidade […]
Justiça do Trabalho condena empresa por intolerância religiosa
Uma funcionária de uma empresa de tecnologia recebeu da Justiça do Trabalho do Ceará indenização de R$ 20 mil por danos morais devido a abusos por intolerância religiosa, sofridos por seus supervisores e colegas de trabalho. A sentença foi proferida pela juíza Regiane Ferreira Carvalho Silva, da 10ª Vara de Fortaleza. As informações são da […]
TRT do Rio anuncia concurso para contratação de servidores
A presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) vai realizar concurso público para cargos efetivos pertencentes ao quadro permanente de pessoal. A decisão, tomada por unanimidade pelo Órgão Especial do TRT, foi comunicada por meio da Resolução Administrativa 19/2024, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho na terça-feira (9). O concurso terá validade […]
TRT do Ceará abre concurso público
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região – Ceará (TRT-CE) publicou edital de concurso público para provimento de cargos de servidores. O certame, segundo a assessoria de imprensa do tribunal, oferta duas vagas para o cargo de técnico judiciário – área administrativa e cadastro de reserva para os demais. A Fundação Carlos Chagas é […]