Igreja Universal deve indenizar em R$ 100 mil pastor obrigado a fazer vasectomia
A Igreja Universal do Reino de Deyus foiu condenada a indenizar em R$ 100 mil um pastor que foi obrigado a fazer vasectomia. Ele alegou que foi induzido pela instituição religiosa a se submeter à cirurgia, afirmando que o procedimento era uma condição imposta para a consolidação e prosseguimento de sua carreira como pastor. A sentença […]
Trabalhadora PCD é reintegrada após demissão irregular de escola particular
Uma trabalhadora PCD (pessoa com deficiência) conquistou, na Justiça do Trabalho do Ceará, a reintegração ao emprego após ser demitida sem justa causa por uma escola particular em Fortaleza. A decisão foi proferida pelo juiz substituto Vladimir Paes de Castro, da 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza, que também determinou o pagamento de indenização de […]
PF prende servidor que desviou R$ 1 milhão do TRT-CE
Um homem de 57 anos foi preso nesta quarta-feira (8), em Fortaleza, pelo desvio de mais de R$ 1 milhão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), quando servidor Crateús, no Sertão Cearense, a 350 quilômetros da capital cearense. Ele foi detido logo após ter almoçado com a família, em área turística de […]
TRT-7 terá Fernanda Uchôa na presidência
O Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região elegeu, nessa terça-feira, sua nova cúpula, que vai cumprir o biênio 2025-2027. Estavam disputando o comando da Corte os desembargadores do trabalho Fernanda Uchôa de Albuquerque e Emmanuel Teófilo Furtado. Num pleito disputado e de resultado apertado, Fernanda Uchôa foi eleita presidente do TRT. Ela terá como […]
Ivens Júnior recebe a Medalha da Ordem Alencarina do Mérito do Trabalho
A Medalha da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho foi entregue a Ivens Dias Branco Júnior, que comanda o Grupo M. Dias Branco. O desembargador Francisco José Gomes da Silva, autor da indicação da comenda no grau de Comendador, realizou a entrega, na última terça-feira, ao empresário cearense. Estiveram presentes à solenidade, que ocorreu […]
TRT-CE reconhece vigência do Piso da Enfermagem anterior à suspensão
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região – Ceará, por meio de sua Segunda Turma, julgou 49 recursos nos quais reconheceu o direito dos profissionais da Enfermagem ao recebimento do piso salarial da categoria, fixado pela Lei Federal nº 14.434/2022, até a suspensão de sua vigência pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As decisões do […]
Desembargador cearense é eleito presidente do Conematra
O diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho (Ejud-7), desembargador Paulo Régis Machado Botelho, foi eleito presidente do Conselho Nacional das Escolas Judiciais de Magistratura do Trabalho (Conematra). A escolha, por aclamação, ocorreu durante o 76º Conselho Nacionaldas Escolas Judiciais, realizado no Fórum Ruy Barbosa, do TRT-2, em São Paulo, na última semana. […]
TRT-CE – Ouvidoria apresenta relatório anual de 2023 nesta sexta-feira
O desembargador Antonio Parente, ouvidor-geral do Tribunal Regional do Trabalho, da 7[ Região, vai apresentar, nesta sexta-feira, o relatório de atividades da Ouvidoria da Justiça do Trabalho do Ceará do ano de 2023. A exposição do magistrado ocorrerá durante Sessão do Pleno, na sede do órgão, a partir das 9 horas, com transmissão ao vivo […]
Enfermeira cooperada tem vínculo empregatício reconhecido e receberá indenização
“Constatado nos autos o desvirtuamento na relação de cooperativismo, na verdade, funcionou como verdadeira empregadora e intermediadora de mão de obra, razão pela qual se impõe o reconhecimento do vínculo empregatício entre a trabalhadora e a referida cooperativa”. Com base nesse entendimento, a juíza Maria Rafaela de Castro, atuando pela 2ª Vara do Trabalho de […]
“8 de Janeiro: a enquete da democracia”
8 de Janeiro: Reflexões sobre a Enquete da Democracia por Emmanuel Furtado, Professor e Desembargador Confira: Eis que nos aproximamos do dia 8 de janeiro. Ano recém passado teve nesse dia um teste de fogo para a jovem democracia do Brasil. Já quando das eleições de outubro/22 ela fora testada e aprovada com sufrágios livres […]