“O medo não tem assento em alguma casa de Justiça”, diz Cármen Lúcia

“A mentira continuará a ser duramente combatida. O ilícito será investigado e, se provado, será punido na forma da legislação vigente. O medo não tem assento em alguma casa de Justiça”. A afirmação foi feita pela ministra Cármen Lúcia durante discurso de posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nessa segunda-feira (3), para o […]
Carmen Lúcia assume TSE e comandará as eleições deste ano

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, assumirá, às 19 horas desta segunda-feira (3), a presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Será a primeira mulher a ocupar o posto duas vezes. Ela presidiu o TSE entre 2012 e 2013. O ato de posse terá a presença do presidente Lula e dos presidentes da Câmara, Arthur […]
Eduardo Bismarck, Audic e o prefeito e o vice de Baturité têm diplomas cassados por decisão do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nessa quinta-feira (23) o diploma do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT), por abuso do poder político. O parlamentar terá que deixar o mandato, assim que o ministro Alexandre de Moraes redigir o acórdão e comunicar a decisão de forma oficial ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. O primeiro suplente […]
TSE e TRE-CE promovem evento sobre inclusão e diversidade

As escolas judiciárias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará promovem, nesta sexta-feira, o encontro “Cidadania e Pesquisa – Encontros Itinerantes, Eleições 2024”. O evento ocorrerá das 9 às 17 horas na sede do TRE, em Fortaleza, e contará com rodas de conversa e oficinas sobre inclusão e diversidade, além […]
TSE pune parlamentares que associaram Lula ao satanismo nas eleições

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (23), em Brasília, multar senadores e deputados em R$ 30 mil por terem feito publicações nas redes sociais associando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao satanismo durante a campanha eleitoral de 2022. Por unanimidade, os ministros consideraram ter havido propaganda eleitoral negativa contra […]
Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, nessa terça-feira (21) a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. O tribunal negou recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, que manteve o mandato do parlamentar no mês passado. Moro […]
TSE decide futuro político de Moro nesta semana

O Tribunal Superior Eleitoral vai retomar, nesta terça-feira, o julgamento de recursos contra a decisão que absolveu o senador Sergio Moro na Justiça Eleitoral do Paraná. O caso começou a ser analisado pelos ministros na semana semana passada, mas foi suspenso após a leitura do relatório do ministro Floriano de Azevedo Marques. Nesta terça, as […]
Testes em urnas eletrônicas reiteram que sistema de votação é seguro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nessa sexta-feira (17) a fase de testes de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de outubro. O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009. Os testes foram iniciados na segunda-feira (13), quando peritos da Polícia Federal (PF) e da Universidade Federal do Mato […]
Ministro do STF André Mendonça é eleito para o TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira (16) para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. Desde 2022, Mendonça já atua no tribunal, mas como ministro substituto. Com a saída de Alexandre de Moraes, atual presidente do TSE, no próximo […]
TSE retoma na terça-feira julgamento sobre cassação de Moro

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar, nesta quinta-feira (16), os recursos do PT e PL que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato, por abuso do poder econômico e outros crimes eleitorais na pré-campanha das eleições de 2022. Nesta quinta, o relator do […]