Eleições seguem tranquilas, sem ocorrência significativa, diz TSE
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse neste domingo (6) que as eleições seguem tranquilas e que não há ocorrência significativa. Segundo ela, até o momento, 0,3% das urnas precisaram ser substituídas. “Os eleitores estão indo às urnas no Brasil inteiro desde 8 horas da manhã, no horário de Brasília. Nós temos […]
Cármen Lúcia já votou em BH
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, votou na manhã deste domingo (6) no Colégio Santo Agostinho, no bairro de mesmo nome, na zona sul de Belo Horizonte. Chegou bem cedo ao local da votação, quando os portões ainda estavam fechados. Cármen Lúcia voltou a apelar por um dia de paz na votação.
Cármen Lúcia conclama eleitores a comparecerem às urnas no domingo
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, conclamou os eleitores a participarem do primeiro turno das eleições municipais no próximo domingo (6), quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Durante a sessão da Primeira Turma do Supremo, a ministra reforçou a importância do voto para a […]
Ciro tenta parcelar multa em processo movido por Eunicio, mas TSE não acata pedido
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nessa terça-feira, pedido do ex-governador Ciro Gomes (PDT), de parcelar multa eleitoral oriunda da disputa de 2014. Ele queria o parcelamento em 60 vezes. A multa é de 10 milUFIRs,o que chegaa R$ 45,2mil hoje. O caso diz respeito a processo movido pelo então senador e hoje […]
TSE mantém valor a ser devolvido por Ciro Gomes ao Tesouro Nacional
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante sessão nessa terça-feira, manteve em R$ 348.887,83 o valor a ser devolvido ao Tesouro Nacional por Ciro Gomes (PDT), candidato à Presidência da República nas Eleições Gerais de 2018. A decisão foi tomada na análise de embargos de declaração opostos pelo político, que questionou alguns pontos do acórdão proferido […]
Eduardo Bismarck retoma mandato de deputado federal, por decisão do ministro André Mendonça
O risco concreto de dano de improvável reparação; o poder geral de cautela conferido ao relator do feito, que constitui competência atribuída pelo legislador justamente para que a parte possa se socorrer contra eventual prejuízo que ameaça se concretizar de forma imediata; e o poder-dever de o magistrado, uma vez instado, prestar em tempo a […]
Cármen Lúcia condena episódios de violência na campanha eleitoral
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, condenou nessa terça-feira (24) episódios de violência envolvendo candidatos e seus assessores na campanha eleitoral. Sem citar casos específicos, a ministra determinou que a Polícia Federal (PF), o Ministério Público e os tribunais regionais eleitorais (TREs) priorizem a investigação e julgamento de processos envolvendo a […]
TSE aprova uso da força federal nas eleições em cidades de 12 estados, inclusive o Ceará
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nessa terça-feira (24) o envio de militares federais para realizar a segurança de locais de votação no primeiro turno das eleições municipais, que será realizado no dia 6 de outubro. Por unanimidade, os ministros aprovaram um pacote de 53 processos para garantir o envio de soldados das Forças Armadas […]
Eleições 2024: 103 municípios podem ter 2º turno
Em todo o Brasil, 103 municípios, de um total de 5.569 cidades que participarão das eleições municipais deste ano, poderão ter o segundo turno de votações para prefeitura, caso nenhum candidato tenha sido eleito para o cargo por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição. O primeiro turno da […]
Candidatos não podem ser presos a partir deste sábado
A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito. Pela norma, postulantes ao cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador ficam impedidos de detenção durante os 15 dias que antecedem o primeiro turno do pleito, que neste ano será realizado no […]