Eleições 2024 – TSE define regras para atuação da Polícia Rodoviária

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) definiram nesta quinta-feira (19) as regras para operações de patrulhamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante as eleições municipais. De acordo com uma portaria conjunta assinada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a […]
TSE determina eleição indireta para a Prefeitura de Coreaú

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, na sessão dessa terça-feira, pela realização imediata de eleições indiretas na cidade de Coreaú (Região Metropolitana de Sobral), em razão das cassações dos diplomas do prefeito, José Edézio Vaz de Souza, e da vice-prefeita, Érika Frota Monte Coelho. Ambos foram condenados por abuso de poder econômico e […]
TSE aponta ilegalidade de bet eleitoral para apostas em candidatos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nessa terça-feira (17) reconhecer a ilegalidade de apostas financeiras em candidatos às eleições de 6 de outubro. A medida foi tomada por unanimidade pelos ministros para barrar as chamadas “Bets Eleitorais”, serviço de jogos de apostas que se proliferaram em sites na internet e aplicativos de celular durante a […]
TSE anula dissolução no PMB de Caucaia e partido poderá trocar apoio a Naumi por Catanho

Reviravolta no PMB de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, quando, após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o comando do partido volta para o antigo presidente, Marcelo Pardal. Na decisão da ministra Isabel Gallotti, foi determinada a nulidade do ato de dissolução e o restabelecimento da comissão provisória destituída, nos termos do artigo 36, […]
TSE lacra sistema que será usado em urnas

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, comandou, nessa terça-feira (10), a cerimônia de assinatura digital e de lacração dos sistemas eleitorais para as eleições municipais de 2024. Os dois atos fazem parte do calendário eleitoral e estão previstos em resolução do TSE (nº 23.673/2021), que […]
A menos de 30 dias do 1º turno, eleitores devem atualizar e-Título

Com o primeiro turno das eleições municipais de 2024 agendado para o dia 6 de outubro, quem ainda não atualizou o aplicativo e-Título deve fazê-lo o quanto antes, com o objetivo de garantir tranquilidade e facilidade no momento de participar do pleito. O alerta é do próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A recomendação é que […]
Eduardo Bismarck diz que irá recorrer da decisão da cassação do mandato pelo TSE

O deputado federal Eduardo Bismarck disse ao Blogdoeliomar, nesta segunda-feira (9), que irá recorrer da decisão da cassação de seu mandato, por meio de um efeito suspensivo, até a decisão final, que passará ainda pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ainda pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Pedimos a sustação dos efeitos da decisão, o […]
Partidos e candidatos têm até sexta-feira para prestar contas ao TSE

A partir desta segunda-feira (9), candidatos e partidos que vão disputar cargos nas eleições municipais deste ano devem enviar as prestações de contas parciais de suas campanhas à Justiça Eleitoral. O prazo termina na próxima sexta-feira (13). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a documentação deve ser registrada no Sistema de Prestação de […]
TSE cassa diplomas de Eduardo Bismarck e Audic Mota, além de decretar a inelegibilidade do prefeito Hérberlh, de Baturité

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria de votos, em sessão virtual, deu provimento nesse fim de semana ao recurso ordinário do Ministério Público Eleitoral para, reformado o acórdão regional, julgar procedente a ação de cassação do mandato e de inelegibilidade por 8 anos do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT), do prefeito de Baturité, Herberlh […]
Consulta a locais de votação já está disponível

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou aos eleitores a consulta dos locais de votação daqueles que solicitaram a transferência temporária de seção eleitoral. As informações foram liberadas na última terça-feira (3). Na página do TSE, basta clicar no menu “Serviços Eleitorais”, na barra superior da página, e depois acessar o Título e o local de […]