Tribunal Superior do Trabalho sob nova direção
Por unanimidade, o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho foi eleito, nessa segunda-feira, para a presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ele substituirá Aloysio Corrêa da Veiga, que vai se aposentar, e respomnderápelo biênio 2025-2927. Já os ministros Guilherme Augusto Caputo Bastos e José Roberto Freire Pimenta foram escolhidos para os cargos de […]
TST manda Banco do Brasil reintegrar empregados demitidos
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar um recurso do Banco do Brasil contra a reintegração de três advogados de Natal dispensados após terem ajuizado ações trabalhistas contra a instituição. Conforme a decisão, a rescisão contratual foi uma forma de retaliação ao exercício regular de um direito. Os advogados, admitidos por concurso […]
TRT do Ceará ganha quatro premiações nacionais
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará conquistou quatro premiações nacionais por sua excelência na execução trabalhista, demonstrando o compromisso da instituição com a eficiência e a celeridade na resolução de conflitos. As conquistas, recebidas pela 6ª VT de Fortaleza e pelo Cejusc de 1º Grau, foram celebradas em Brasília, durante o III Seminário Caminhos […]
Empresa recorre contra decisão trabalhista e indenização mais que triplica
O recurso de uma empresa pernambucana de prestação de serviços, contra o pagamento de indenização de R$ 30 mil, acabou em um prejuízo de R$ 70 mil a mais, depois que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) aumentou a indenização em R$ 100 mil, já em penúltima instância. O caso é referente à discriminação de […]
Sindicatos: decisão comprova que reforma trabalhista retirou direitos
Sindicatos de trabalhadores vão recorrer da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), tomada segunda-feira (25), sobre o marco temporal da reforma trabalhista. O TST decidiu que a reforma, aprovada em 2017, deve ser aplicada mesmo em contratos que estavam em curso antes da vigência da lei que regulamentou as mudanças. A decisão do tribunal […]
Reforma trabalhista se aplica a contratos anteriores à lei, decide TST
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nessa segunda-feira (25) que a reforma trabalhista aprovada em 2017 deve ser aplicada a contratos que estavam em curso antes da vigência da lei que regulamentou as mudanças. A decisão do tribunal confirma que as empresas não são obrigadas a manter benefícios trabalhistas que foram extintos pela reforma, […]
Vereador terá subsídio penhorado para quitar dívida trabalhista
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a penhora mensal de até 30% do subsídio de um vereador do Município de Riversul (SP) para pagamento de verbas rescisórias e indenização a um trabalhador rural. A decisão leva em conta que o Código de Processo Civil de 2015 (CPC) permite a penhora de salários […]
Empregado mantido em ociosidade forçada tem de ser indenizado, decide TST
Por entender que a empresa atentou contra a integridade psíquica do trabalhador, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma indústria de automóveis de São Bernardo do Campo (SP) a indenizar em R$ 15 mil um montador de produção que foi mantido em ociosidade forçada durante cinco meses. O montador disse na ação […]
TST valida norma coletiva sobre concessão de férias em período de folgas
É válida norma coletiva que autoriza a concessão de férias em período coincidente com o de folgas decorrentes do sistema 1×1 (um dia de trabalho por um dia de descanso) no que diz respeito a empregados marítimos. Com base nesse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que validou norma coletiva […]
Lula indica advogado Antônio Fabrício Gonçalves para vaga no TST
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu indicar o advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para ocupar uma vaga de ministro no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O advogado foi escolhido a partir de uma lista tríplice encaminhada pelo próprio tribunal, e que contava ainda com as indicações de Adriano Costa Avelino e Roseline […]