Em 10 anos, Ceará realizou mais casamentos entre homens do que entre mulheres
Um levantamento da Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg-CE) aponta que o Ceará realizou mais casamentos entre homens…
união homoafetiva
Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por…
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união…