Por erro médico em doação de medula óssea mulher será indenizada pela União
A União deve indenizar por danos causados por erro médico em suas instituições. Com esse entendimento, a 3ª Turma do…
União
Déficit de contas públicas cai 80% em novembro se comparado com 2023
As contas públicas fecharam o mês de novembro com um déficit primário cerca de 80% menor do que o registrado…
Projeto de Luiz Gastão quer regularizar débitos de contribuinte com a União
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 4/24 cria um programa para regularizar débitos de contribuintes (tributários ou não) com a…