Projeto do Orçamento de 2026 recebe 7,4 mil emendas
Deputados e senadores apresentaram 7.453 emendas ao projeto de lei orçamentária de 2026 (PLN 15/25). São 41 emendas para alteração…
União
Por erro médico em doação de medula óssea mulher será indenizada pela União
A União deve indenizar por danos causados por erro médico em suas instituições. Com esse entendimento, a 3ª Turma do…
Déficit de contas públicas cai 80% em novembro se comparado com 2023
As contas públicas fecharam o mês de novembro com um déficit primário cerca de 80% menor do que o registrado…
Projeto de Luiz Gastão quer regularizar débitos de contribuinte com a União
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 4/24 cria um programa para regularizar débitos de contribuintes (tributários ou não) com a…