Expresso 150 – MPCE recorre de setença aplicada a dois ex-desembargadores
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 94ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ingressou com recurso de apelação requerendo a reforma parcial de sentença aplicada a dois ex-desembargadores que atuavam no Tribunal de Justiça do Estado e recebiam vantagens indevidas com a venda de liminares. O MP do Ceará recorreu da sentença […]
Venda de liminares – MPCE aguarda ser intimado para tomar posição
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 84ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, informa para o Blogdoeliomar que está aguardando ser intimado pela Justiça sobre a sentença que absolveu a ex-desmebargadora Sérgia Miranda e um grupo de advogados. Eles foram acusados em processo por suposta venda de liminares em plantões do Tribunal […]
Venda de liminares: Justiça do Ceará absolve ex-desembargadora Sérgia Miranda
Afastada de suas funções há mais de sete anos e condenada à aposentadoria compulsória há quase cinco anos, a ex-desembargadora Sérgia Miranda foi absolvida no processo que apurou a “venda de liminares” em plantões do Tribunal de Justiça do Ceará. A decisão foi proferida na tarde desta terça-feira (6), pelo juiz Eduardo de Castro Neto, […]