Girão quer CPI para investigar denúncia de venda de sentenças em tribunais

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Em pronunciamento no Plenário, na quarta-feira (30), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou que está coletando assinaturas para a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito destinada a investigar possíveis desvios de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A proposta é apurar denúncias de um esquema de comercialização de decisões judiciais, que envolveria advogados, […]

“No Brasil, o direito morre”

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“O STJ teria sido alcançado pelo esquema de venda de sentenças por meio de conexões com os tribunais de Justiça do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul”, aponta o advogado e professor Adriano Pinto Confira: I- O Prof. DOLOR BARREIRA publicou na Revista da Faculdade de Direito/UFC, VOL.XII, 1958,um estudo com o título “O […]

Após 10 dias, filho de desembargador que intermediava venda de sentenças é preso

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A Polícia prendeu nesta terça-feira (5) o advogado Fernando Carlos Oliveira Feitosa, condenado a 19 anos de prisão por intermediar venda de sentenças judiciais. O advogado estava foragido há 10 dias. Ele é filho do desembargador aposentado Carlos Rodrigues Feitosa, alvo em 2015 da Operação Estação 150, diante das investigações da venda de alvarás de […]

PF deflagra operação contra juízes de Tocantins suspeitos de vender sentenças

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A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (23) mais uma operação em Tocantins, desta vez contra magistrados do Tribunal de Justiça suspeitos de venda de sentenças.  Viaturas da PF amanheceram em frente ao Tribunal de Justiça de Tocantins, e alguns servidores não puderam entrar para trabalhar. Os agentes cumprem dois mandados de prisão preventiva e 60 […]