Vereador é condenado por discurso xenofóbico contra nordestinos
Ofensas de cunho discriminatório não são protegidas pela imunidade parlamentar. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal, da 4ª Região, manteve a condenação do vereador Sandro Luiz Fantinel (PL), de Caxias do Sul (RS) ao pagamento de R$ 100 mil, a título de danos morais coletivos, por falas discriminatórias em um discurso feito na Câmara […]