“Brasil em Modo Veto” – Por Élcio Batista
Com o título “Brasil em Modo Veto”, eis artigo de Élcio Batista, sociólogo e ex-vice-prefeito de Fortaleza. “O veto, que deveria ser um instrumento excepcional, um freio para momentos específicos, um filtro prudencial, um mecanismo de contenção, foi se normalizando. Na última década, deixou de ser evento e virou rotina; deixou de ser recurso raro […]
Veto à dosimetria pode cair com placar maior que o da aprovação do projeto
A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aposta na derrubada do veto ao projeto da dosimetria, que previa a redução das penas dos condenados pelo 8 de Janeiro e a trama golpista, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e projeta um placar mais favorável do que o registrado na aprovação […]
Lula veta integralmente PL da Dosimetria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integramente, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei nº 2.162 de 2023, conhecido como PL da Dosimetria, aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O texto prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e pela tentativa de golpe de Estado. O […]
Camara Municipal começa a analisar veto de Evandro a projeto que altera Zona de Protecao Ambiental
A Câmara Municipal deu início, nesta quinta-feira, ao processo de análise e discussões do veto integral nº2/2025, de autoria do prefeito Evandro Leitão (PT), ao projeto de lei complementar nº19/2024, do vereador Luciano Girão (PDT). O projeto alvo do veto altera dispositivos da Lei Complementar nº 62 de 2 de fevereiro de 2009, para mudar […]
CNBB pede a parlamentares que mantenham veto à lei da saidinha
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma nota na qual pede ao Congresso Nacional que mantenha o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. O veto presidencial vale apenas para detentos que já estão […]
Lula veta prorrogação da desoneração da folha de pagamento
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que pretendia estender até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e reduzir a contribuição para a Previdência Social paga por pequenos municípios. O veto deverá ser publicado em edição extra do Diário Oficial da União ainda […]