Lula sanciona, com vetos, limite para inelegibilidade por Ficha Limpa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que reduz o prazo de inelegibilidade previsto na…
Vetos
Câmara Municipal só vota matérias polêmicas na próxima semana; entre elas, vetos na área ambiental
A Câmara Municipal de Fortaleza retorna às atividades nesta quinta-feira, a partir das 9 horas. Não há previsão de pauta…
Congresso analisará vetos sobre saidão e fake news nesta terça-feira
O Congresso Nacional, em sesão conjunta da Câmara dos Deputados e Senado, vai se reunir nesta terça-feira, às 14 horas,…
Lula sanciona volta da cobrança do DPVAT, mas veta multa por não pagamento
O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que ressuscita o seguro obrigatório para vítimas de…
Ministérios ligados ao Centrão tiveram 90% das emendas de comissão vetadas
Os vetos sancionados pelo presidente Lula (PT) ao Orçamento de 2024 geraram um corte de R$ 5 bilhões em emendas…
Congresso Nacional retomará as atividades nesta quinta-feira.
Com 27 vetos presidenciais que ainda precisam ser analisados, os deputados federais e senadores retornarão oficialmente às suas atividades nesta…
Entidades reagem a Lula que sancionou com vetos a Lei Orgânica das Polícias Civis
Os vetos na Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na…
“Lei Orgânica da Polícia Civil; vetos e traição de Lula”
Com o título "Lei Orgânica da Polícia Civil; vetos e traição de Lula", eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar,…
Líderes da Câmara e do Senado adiam votação de vetos para dia 23
Líderes partidários na Câmara dos Deputados e no Senado decidiram analisar os vetos presidenciais pendentes de votação somente no próximo…
Congresso tem sessão nesta quinta; veto ao marco temporal está na pauta
Deputados e senadores analisarão, a partir das 10 horas desta quinta-feira (9), em sessão conjunta do Congresso Nacional, projetos de…