Lula sanciona reajuste de servidores para 2026, mas com vetos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (18), as leis que garantem a recomposição salarial e a…
Vetos
Lula sanciona Orçamento com veto a reajuste do Fundo Partidário
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 26 vetos o Orçamento de 2026, aprovado pelo Congresso Nacional em…
Governo deve ir ao STF contra retrocesso na Lei Geral do Licenciamento Ambiental
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse que o governo federal considera judicializar a decisão…
Lula sanciona, com vetos, limite para inelegibilidade por Ficha Limpa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que reduz o prazo de inelegibilidade previsto na…
Câmara Municipal só vota matérias polêmicas na próxima semana; entre elas, vetos na área ambiental
A Câmara Municipal de Fortaleza retorna às atividades nesta quinta-feira, a partir das 9 horas. Não há previsão de pauta…
Congresso analisará vetos sobre saidão e fake news nesta terça-feira
O Congresso Nacional, em sesão conjunta da Câmara dos Deputados e Senado, vai se reunir nesta terça-feira, às 14 horas,…
Lula sanciona volta da cobrança do DPVAT, mas veta multa por não pagamento
O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que ressuscita o seguro obrigatório para vítimas de…
Ministérios ligados ao Centrão tiveram 90% das emendas de comissão vetadas
Os vetos sancionados pelo presidente Lula (PT) ao Orçamento de 2024 geraram um corte de R$ 5 bilhões em emendas…
Congresso Nacional retomará as atividades nesta quinta-feira.
Com 27 vetos presidenciais que ainda precisam ser analisados, os deputados federais e senadores retornarão oficialmente às suas atividades nesta…
Entidades reagem a Lula que sancionou com vetos a Lei Orgânica das Polícias Civis
Os vetos na Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na…