“Lei Orgânica da Polícia Civil; vetos e traição de Lula”
Com o título “Lei Orgânica da Polícia Civil; vetos e traição de Lula”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. Ele aborda sempre temas na área da Segurança Pública. Confira: O registro constitucional da Polícia Civil consagrou o coroamento de uma luta histórica da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Brasil […]
Líderes da Câmara e do Senado adiam votação de vetos para dia 23
Líderes partidários na Câmara dos Deputados e no Senado decidiram analisar os vetos presidenciais pendentes de votação somente no próximo dia 23 deste mês. Inicialmente, a votação dos vetos pelo Congresso estava marcada para a quinta-feira. A prioridade será dada para os vetos que tratam: do novo arcabouço fiscal; do voto de qualidade a favor […]
Congresso tem sessão nesta quinta; veto ao marco temporal está na pauta
Deputados e senadores analisarão, a partir das 10 horas desta quinta-feira (9), em sessão conjunta do Congresso Nacional, projetos de lei e vetos presidenciais, entre eles o veto ao PL 490/07, sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A pauta conta com 40 itens (33 vetos e 7 projetos de lei). Saiba como […]