Cobrança de ingresso à Vila de Jericoacoara é novamente negada pela Justiça
Mais uma vez, o interesse público se sobressaiu diante da iniciativa privada. Na tarde desta terça-feira (9), a comunidade da Vila de Jericoacoara comemorou a decisão da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado no Recife, que indeferiu um agravo de instrumento do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que […]
TRF-5 julga nesta terça novo recurso sobre cobrança de ingresso na Vila de Jericoacoara
A disputa judicial envolvendo a cobrança de ingressos para acessar a Vila de Jericoacoara terá um novo capítulo nesta terça-feira, a partir das 13h30. A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife, vai julgar o recurso apresentado pelo ICMBio. O processo, originalmente movido pela Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara, envolve […]