TJCE promoverá o XVIII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica contra a Mulher
Fortaleza será sede do XVIII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). O eventeo acontecerá entre os dias 9 e 13 de novembro deste ano, numa realização do Tribunal de Justiça do Estado. A abetura ocorrerá no Theatro José de Alencar e demais evengtos no Hotel Afago […]
Agressões domésticas contra mulheres crescem 28,9% em dias de futebol
Os registros de agressão – lesão corporal dolosa – decorrentes de violência doméstica contra mulheres crescem 28,9% em dias de jogos de futebol. É o que aponta a 2ª edição do estudo Futebol e violência contra a mulher, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e lançado nesta terça-feira (11) em evento na sede do […]
Polícia registrou 783 mil atendimentos especializados à mulher em 2025
As unidades especializadas no Atendimento à Mulher da Polícia Civil de todo o país realizaram 782.474 atendimentos no ano de 2025, incluindo ocorrências de ameaça, lesão corporal, injúria, importunação sexual, estupro e feminicídio, entre outras. Ao todo, foram 329.451 vítimas atendidas, número que demonstra que muitas vezes as mulheres precisam voltar para mais de um […]
Alece ganha iluminação lilás neste mês de agosto em apoio às mulheres
O prédio-sede da Assembleia Legislativa do Ceará ganhou iluminação na cor lilás durante este mês de agosto em alusão à campanha Agosto Lilás. A ação é de caráter nacional e busca a conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher. Integra também a mobilização realizada em todo o País para celebrar os 20 anos da […]
Comissão aprova ressarcimento automático à Previdência por agressores em violência doméstica
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que facilita o ressarcimento, pelo agressor, de valores pagos em benefícios previdenciários concedidos às vítimas em decorrência de violência doméstica e familiar, como o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). A Previdência Social foi autorizada a ajuizar ações contra […]
Maria da Penha pede rede direta de apoio para mulheres do Interior
O combate à violência doméstica no Brasil precisa chegar nos pequenos municípios. O posicionamento é da ativista Maria da Penha, que dá nome à Lei 11.340/2006 que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres nestas situações. Ela defende que a proteção […]
Violência contra mulher poderá resultar em demissão por justa causa
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que inclui a prática de atos de violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral contra a mulher entre os motivos que podem levar à demissão por justa causa do trabalhador. O relator, deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), recomendou a aprovação de uma nova redação […]
Comissão da Câmara Federal possibilita alerta a mulher sobre antecedentes criminais de parceiro
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que deixa de caracterizar como difamação o ato de comunicar a uma mulher sobre os antecedentes criminais ou processos de seu parceiro relacionados à violência doméstica e familiar. Para isso, a comunicação deve ser feita de boa-fé e ter como objetivo […]
Partido questiona no STF impedimento à punição por crimes patrimoniais contra mulheres em ambiente doméstico
O Partido Verde (PV) ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para afastar a aplicação de dispositivos do Código Penal que preveem a isenção de pena para autores de crimes patrimoniais cometidos sem violência ou grave ameaça contra mulheres no ambiente familiar. O ministro Dias Toffoli é o relator da Arguição de Descumprimento […]
MPCE discute próxima semana formas de promover dignidade às mulheres vítimas de violência
Como forma de ajudar a mulher vítima de violência em sua independência física, emocional e financeira, além de atualizar anualmente os índices de agressão e suas as novas perspectivas, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove o 3º Seminário da Mulher com o tema “Violência contra a mulher: da violência à ressignificação”, na […]