Convênio TJCE/Sindiônibus assegura passes em coletivos a mulheres vítimas de violência doméstica
Um pequeno passe para um grande passo. Assim foi traduzido o convênio entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado (Sindiônibus), firmado nessa quarta-feira (27), em benefício de mulheres atendidas nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Fortaleza. Serão 360 passagens […]
Casos de feminicídio por arma de fogo aumentam em 2025 no país
Um levantamento do Instituto Fogo Cruzado em 57 municípios indica que pelo menos 29 mulheres foram vítimas de feminicídio ou tentativa de feminicídio praticado com arma de fogo em 2025, até a primeira quinzena de agosto. Na comparação com o mesmo período de 2024, houve crescimento de 45%. Das 29 vítimas, 76% não sobreviveram, ou […]
Lei Maria da Penha faz 19 anos, mas violência não diminuiu
Os números do último Anuário de Segurança Pública, divulgados no mês passado, expuseram um contraste doloroso diante do cenário de massacre de mulheres brasileiras no âmbito da violência doméstica. Por um lado, a quantidade de crimes não para de crescer. Por outro, o País tem uma legislação considerada “exemplar” para coibir e prevenir esses crimes: […]
Projeto prevê mudança de nome para mulheres vítimas de violência doméstica
A senadora Jussara Lima (PSD-PI) apresentou um projeto de lei que assegura a mudança de nome completo para mulheres vítimas de violência doméstica. O projeto de lei nº 1.976/2025 tem como objetivo proporcionar segurança e dificultar a localização da vítima pelo agressor, em situações de perseguição. A proposta visa alterar a Lei Maria da Penha […]
Procuradoria da Mulher promove no Terminal da Messejana ação contra violência doméstica
A Procuradoria Especial da Mulher, vinculada à Câmara de Fortaleza, realiza, nesta sexta-feira, no Terminal de Passageiros de Messejana, uma ação de conscientização sobre violência doméstica. Na ação, que se estenderá até às 13 horas, escuta ativa com assistência jurídica, psicológica e social, além de distribuição de panfletos informativos com orientações sobre os diversos tipos […]
Procuradoria da Mulher Itinerante promove amanhã, no Terminal da Messejana, ação de conscientização sobre violência doméstica
Escuta ativa com assistência jurídica, psicológica e social, além de distribuir panfletos informativos com orientações sobre os diversos tipos de violência contra a mulher, sinais de alerta e formas de buscar ajuda. Essas são algumas das ações que ocorrerão na manhã desta sexta-feira (9), das 7 horas às 11 horas, no Terminal da Messejana, por […]
MPCE quer aumento de pena de “DJ Ivis” por agredir esposa em 2021 no Eusébio
O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou, na última sexta-feira, com recurso junto à Justiça Estadual pedindo a reforma da sentença e aumento da pena aplicada ao réu Iverson de Souza Araújo, conhecido como “DJ Ivis”, devido às circunstâncias do crime. Ivis foi denunciado por agredir a esposa no dia 2 de julho de […]
Duas em cada 10 brasileiras já sofreram ameaça de morte de parceiros
No Brasil, duas em cada dez mulheres (21%) já foram ameaçadas de morte por parceiros atuais ou ex-parceiros românticos e seis em cada dez conhecem alguma que vivenciou essa situação. Em ambos os casos, as mulheres negras (pretas e pardas) aparecem em maior número. Os dados são da pesquisa Medo, ameaça e risco: percepções e […]
CNJ lança a campanha “Não Fique em Silêncio” para reforçar luta contra violência doméstica
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, lançou, nesta semana, em Brasília, a campanha “Não Fique em Silêncio”. A iniciativa composta por dois vídeos publicitários de trinta segundos enfatiza a importância de denunciar quaisquer atos de violência cometido contra mulheres. A campanha será veiculada na TV Justiça, nas redes sociais […]
Projeto prioriza atendimento psicológico no SUS para mulheres e crianças vítimas de violência
O Projeto de Lei 2230/24 assegura a mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência física, sexual ou psicológica prioridade absoluta no atendimento psicológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A Câmara dos Deputados analisa a proposta. A prioridade deverá ser assegurada pelos profissionais que trabalham nas centrais de regulação do SUS, decidindo a ordem dos […]