Violência Doméstica

Lei Maria da Penha avança, mas não coíbe alta de crimes contra mulher

A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada há exatos 18 anos, pelo então presidente Luiz…

Criada há 5 anos, Patrulha Maria da Penha soma 77 mil atendimentos

Criado em agosto de 2019, o Programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida implantado há 5 anos no…

Projeto que cria cadastro de condenados por violência contra a mulher tem urgência aprovada

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (27), o regime de urgência para o Projeto de Lei 1099/24, da deputada…

MPCE promove debate sobre Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

O Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), organismos vinculados ao Ministério…

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