Projeto autoriza uso do spray de pimenta para mulheres a partir dos 16 anos
A deputada federal Gorete Pereira (MDB) deu entrada no Projeto de Lei nº 297/2026, que autoriza a comercialização, aquisição, posse…
Violência Doméstica
Comissão aprova fim de isenção penal patrimonial em violência doméstica
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para punir crimes patrimoniais…
Lula quer exoneração de auditor da CGU que agrediu mulher e criança de 4 anos
O presidente Lula se manifestou nesta quinta-feira (25) sobre as imagens que flagraram o auditor da Controladoria Geral da União,…
STF retoma julgamento sobre benefício a vítimas de violência doméstica
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nessa sexta-feira (5) o julgamento virtual que vai decidir se mulheres vítimas de violência…
Fortaleza é sede hoje do Fórum Global sobre Violência Doméstica e Subtração Internacional de Crianças
Fortaleza é sede na noite desta segunda-feira (27), a partir das 19 horas, no Centro de Eventos, do II Fórum…
Convênio TJCE/Sindiônibus assegura passes em coletivos a mulheres vítimas de violência doméstica
Um pequeno passe para um grande passo. Assim foi traduzido o convênio entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE)…
Casos de feminicídio por arma de fogo aumentam em 2025 no país
Um levantamento do Instituto Fogo Cruzado em 57 municípios indica que pelo menos 29 mulheres foram vítimas de feminicídio ou…
Lei Maria da Penha faz 19 anos, mas violência não diminuiu
Os números do último Anuário de Segurança Pública, divulgados no mês passado, expuseram um contraste doloroso diante do cenário de…
Projeto prevê mudança de nome para mulheres vítimas de violência doméstica
A senadora Jussara Lima (PSD-PI) apresentou um projeto de lei que assegura a mudança de nome completo para mulheres vítimas…
Procuradoria da Mulher promove no Terminal da Messejana ação contra violência doméstica
A Procuradoria Especial da Mulher, vinculada à Câmara de Fortaleza, realiza, nesta sexta-feira, no Terminal de Passageiros de Messejana, uma…
Procuradoria da Mulher Itinerante promove amanhã, no Terminal da Messejana, ação de conscientização sobre violência doméstica
Escuta ativa com assistência jurídica, psicológica e social, além de distribuir panfletos informativos com orientações sobre os diversos tipos de…
MPCE quer aumento de pena de “DJ Ivis” por agredir esposa em 2021 no Eusébio
O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou, na última sexta-feira, com recurso junto à Justiça Estadual pedindo a reforma…
Duas em cada 10 brasileiras já sofreram ameaça de morte de parceiros
No Brasil, duas em cada dez mulheres (21%) já foram ameaçadas de morte por parceiros atuais ou ex-parceiros românticos e…
CNJ lança a campanha “Não Fique em Silêncio” para reforçar luta contra violência doméstica
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, lançou, nesta semana, em Brasília, a campanha “Não…
Projeto prioriza atendimento psicológico no SUS para mulheres e crianças vítimas de violência
O Projeto de Lei 2230/24 assegura a mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência física, sexual ou psicológica prioridade absoluta…
Projeto amplia combate à violência política contra a mulher
O Projeto de Lei 2861/24 amplia a legislação de combate à violência política contra as mulheres, a fim de enquadrar…
TJCE premia redações com tema de combate à violência doméstica
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) premiou nessa quinta-feira (29) as melhores redações do concurso de redação do Poder…
Câmara vai discutir impaco da Lei Maria da Penha no combate à violência contra a mulher
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima segunda-feira (26), uma audiência pública…
Lei Maria da Penha avança, mas não coíbe alta de crimes contra mulher
A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada há exatos 18 anos, pelo então presidente Luiz…
Criada há 5 anos, Patrulha Maria da Penha soma 77 mil atendimentos
Criado em agosto de 2019, o Programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida implantado há 5 anos no…
Projeto que cria cadastro de condenados por violência contra a mulher tem urgência aprovada
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (27), o regime de urgência para o Projeto de Lei 1099/24, da deputada…
MPCE promove debate sobre Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
O Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), organismos vinculados ao Ministério…