Lei Maria da Penha avança, mas não coíbe alta de crimes contra mulher
A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada há exatos 18 anos, pelo então presidente Luiz…
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Criado em agosto de 2019, o Programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida implantado há 5 anos no…
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (27), o regime de urgência para o Projeto de Lei 1099/24, da deputada…
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