Lei Maria da Penha faz 19 anos, mas violência não diminuiu
Os números do último Anuário de Segurança Pública, divulgados no mês passado, expuseram um contraste doloroso diante do cenário de…
Violência Doméstica
Projeto prevê mudança de nome para mulheres vítimas de violência doméstica
A senadora Jussara Lima (PSD-PI) apresentou um projeto de lei que assegura a mudança de nome completo para mulheres vítimas…
Procuradoria da Mulher promove no Terminal da Messejana ação contra violência doméstica
A Procuradoria Especial da Mulher, vinculada à Câmara de Fortaleza, realiza, nesta sexta-feira, no Terminal de Passageiros de Messejana, uma…
Procuradoria da Mulher Itinerante promove amanhã, no Terminal da Messejana, ação de conscientização sobre violência doméstica
Escuta ativa com assistência jurídica, psicológica e social, além de distribuir panfletos informativos com orientações sobre os diversos tipos de…
MPCE quer aumento de pena de “DJ Ivis” por agredir esposa em 2021 no Eusébio
O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou, na última sexta-feira, com recurso junto à Justiça Estadual pedindo a reforma…
Duas em cada 10 brasileiras já sofreram ameaça de morte de parceiros
No Brasil, duas em cada dez mulheres (21%) já foram ameaçadas de morte por parceiros atuais ou ex-parceiros românticos e…
CNJ lança a campanha “Não Fique em Silêncio” para reforçar luta contra violência doméstica
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, lançou, nesta semana, em Brasília, a campanha “Não…
Projeto prioriza atendimento psicológico no SUS para mulheres e crianças vítimas de violência
O Projeto de Lei 2230/24 assegura a mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência física, sexual ou psicológica prioridade absoluta…
Projeto amplia combate à violência política contra a mulher
O Projeto de Lei 2861/24 amplia a legislação de combate à violência política contra as mulheres, a fim de enquadrar…
TJCE premia redações com tema de combate à violência doméstica
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) premiou nessa quinta-feira (29) as melhores redações do concurso de redação do Poder…