Regulamentaçãode cigarro eletrônico entra na pauta de comissão do Senado
A regulamentação dos cigarros eletrônicos está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. Isso ocorrerá após tentativas de votação no primeiro semestre. O texto, que regulamenta a produção, a comercialização, a fiscalização e a propaganda dos cigarros eletrônicos no Brasil (PL 5.008/2023), pode ser votado na reunião marcada para esta terça-feira, […]
Líderes da Câmara e do Senado adiam votação de vetos para dia 23
Líderes partidários na Câmara dos Deputados e no Senado decidiram analisar os vetos presidenciais pendentes de votação somente no próximo dia 23 deste mês. Inicialmente, a votação dos vetos pelo Congresso estava marcada para a quinta-feira. A prioridade será dada para os vetos que tratam: do novo arcabouço fiscal; do voto de qualidade a favor […]