Estupro: CCJ aprova vulnerabilidade absoluta para menor de 14 anos
O Senado aprovou hoje (25) o Projeto de Lei (PL) 2195/2024, que considera a absoluta vulnerabilidade da vítima do crime…
Vulnerabilidade
Pioneirismo – JFCE garante benefício federal para pessoa em situação de rua
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Ceará proferiu um julgamento considerado pioneiro ao aplicar expressamente a perspectiva…
Ipece vai apresentar estudo sobre vulnerabilidade social entre jovens do Ceará
O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado,…