Zanin condena ex-aluno de Medicina por trote que obrigou calouras a jurar não recusa de sexo com veteranos
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou um ex-aluno da Universidade de Franca (Unifran) à reposição de danos morais coletivos, com pagamento de 40 cláusulas mínimas, por trote que obrigou calouras a jurar “nunca recusar uma tentativa de coito de um veterano”. O ministro atendeu, assim, ao pedido do Ministério Público do […]
Zanin será novo relator de pedido de criação da CPI do Banco Master
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF) foi escolhido nesta quarta-feira (11) novo relator da ação para obrigar a Câmara dos Deputados a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as fraudes no Banco Master. Zanin foi escolhido após Dias Toffoli se declarar suspeito para analisar o caso e deixar a […]
Romeu Aldigueri entrega em Brasília título de cidadania cearense a Zanin
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Romeu Aldigueri, entregou nesta terça-feira (3), em Brasília, o Título de Cidadão Cearense ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin. A honraria foi aprovada em novembro de 2023, por meio do requerimento do deputado Marcos Sobreira, que esteve presente à solenidade, também acompanhada pela senadora Augusta […]
Zanin alerta para uso inadequado da IA em peças processuais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), apontou como um dos grandes desafios da atualidade o uso indiscriminado da Inteligência Artificial (IA) em peças processuais e a “litigiosidade predatória”, com o uso de algoritmos nas redes sociais para a captação de clientes e direcionamento do comportamento social. “Isso faz com que as pessoas […]
STF tem 2 votos para manter desativado sistema de controle de bebidas
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nessa sexta-feira (17) para manter sua própria decisão que derrubou determinações do Tribunal de Contas da União (TCU) para reativação do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe). O sistema foi extinto pela Receita Federal em 2016 e era usado em fábricas de cervejas […]
Ministro Zanin receberá título de cidadão cearense na sexta-feira
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin receberá na tarde da sexta-feira (22), a partir das 14 horas, em sessão solene na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), o título de cidadão cearense. O requerimento é dos deputados Marcos Sobreira (PSB) e Juliana Lucena (PT). Na mesma solenidade, o desembargador Durval Aires Filho será […]
Trama golpista: Moraes pede data para julgamento de Bolsonaro e mais 7
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nessa quinta-feira (14) o agendamento do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados na ação penal da trama golpista. O pedido foi feito ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, colegiado responsável pela análise da ação. A expectativa é que o […]
Zanin dá mais dois anos para adesão a acordo de perdas inflacionárias
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nessa sexta-feira (16) favoravelmente à concessão de mais dois anos para adesões ao acordo para recebimento de perdas inflacionárias provocadas pelos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) , Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991). De acordo com informações que constam no processo, o acordo […]
Zanin nega prisão domiciliar para presos do 8/1 que não foram julgados
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nessa sexta-feira (4) pedido de concessão de prisão domiciliar para os presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro que ainda não foram julgados pela Corte. O pedido foi encaminhado ao Supremo pelo deputado federal Zucco (PL-RS). O parlamentar defendeu a extensão da decisão que […]
Zanin prorroga prazo para conclusão de acordo sobre desoneração
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (12) prazo de três dias úteis para que o governo federal e o Congresso finalizem o acordo sobre a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. O ministro atendeu ao pedido […]