Vítimas do Zika podem ser indenizadas ainda em setembro, diz ministro
O governo federal espera começar a pagar ainda este mês as primeiras indenizações às famílias de crianças com deficiência permanente causada pela síndrome congênita associada ao vírus Zika. Segundo o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, cerca de 1,6 mil crianças de todo o Brasil têm direito à indenização por dano moral de R$ 50 […]
INSS recebe pedidos de pensão especial e indenização a vítimas de Zika
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a receber pedidos de pensão especial vitalícia e de indenização para pessoas com deficiência permanente decorrente da síndrome congênita causada pela infecção pelo vírus Zika durante a gestação. O representante legal da pessoa nesta situação deve fazer a solicitação virtualmente pelo aplicativo para celular Meu INSS ou […]
Dino garante pagamento de auxílio para vítimas do vírus Zika
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (11) o governo federal a garantir a continuidade do pagamento de auxílio para vítimas do vírus Zika. Dino atendeu ao pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) para assegurar a segurança jurídica dos pagamentos após as alterações legislativas sobre a matéria. Pela decisão […]
Pesquisa de vacina contra zika avança em testes com camundongos
A produção de uma vacina contra o vírus zika avançou mais uma etapa: pesquisadores do Instituto de Medicina Tropical (IMT), da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo concluíram os testes em camundongos, em laboratório, e as respostas foram consideradas satisfatórias, com um imunizante seguro e eficiente. Os testes foram realizados em camundongos geneticamente […]
Promulgada lei que prevê pagamento de pensão vitalícia a vítimas do Zika vírus
Foi promulgada nesta quarta-feira (2) a Lei 15.156/25, que prevê indenização por dano moral e pensão especial a pessoas com deficiência permanente decorrente de doenças, como a microcefalia, associadas a infecção pelo Zika vírus. A norma é resultado da derrubada, pelo Congresso Nacional, ao veto presidencial ao Projeto de Lei 6064/23. O projeto foi originalmente […]
Congresso derruba veto e retoma indenização a vítimas do vírus Zika
O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial ao Projeto de Lei 6064/23, que concede indenização por dano moral de R$ 50 mil às pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia associada a infecção pelo vírus Zika. Com a decisão dos deputados e senadores, as vítimas do vírus também poderão pleitear pensão especial mensal, vitalícia e […]
INSS pagará indenização de R$ 60 mil a crianças vítimas de zika
Crianças de até 10 anos, nascidas de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2024, com deficiências provocadas pelo zika vírus na gestação receberão uma indenização de R$ 60 mil em parcela única. As famílias têm até 31 de outubro para pedir o benefício no aplicativo Meu INSS ou em outros canais […]
Cagece alerta contra focos de mosquito da dengue durante estação chuvosa
Para reforçar as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, que transmite dengue, zika e chikungunya, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) está alertando para os cuidados que devem ser tomados durante este período de chuvas no Estado. Um dos cuidados é manter as caixas e os reservatórios de água sempre limpos […]
Caravana da Saúde percorre 16 estados para reforçar controle da dengue; Ceará entrou na rota
O Ministério da Saúde concluiu mais uma semana da Caravana da Saúde, com o intuito de reforçar as ações de controle da dengue. Conduzida pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde para Dengue e Outras Arboviroses (COE Dengue), a iniciativa percorreu 27 municípios em 16 estados, com o objetivo de aprimorar a vigilância epidemiológica, […]
Combate ao Aedes aegypti deve ser reforçada no período chuvoso
Com o início do período de chuvas no Ceará, aumenta o risco de proliferação do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. Apesar de as perspectivas não serem de alerta, com cenário de baixa transmissão e surtos isolados, como em 2024, especialistas da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) lembram que é importante ficar alerta […]