Vítimas do Zika podem ser indenizadas ainda em setembro, diz ministro
O governo federal espera começar a pagar ainda este mês as primeiras indenizações às famílias de crianças com deficiência permanente…
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INSS recebe pedidos de pensão especial e indenização a vítimas de Zika
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a receber pedidos de pensão especial vitalícia e de indenização para pessoas…
Dino garante pagamento de auxílio para vítimas do vírus Zika
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (11) o governo federal a garantir a continuidade…
Pesquisa de vacina contra zika avança em testes com camundongos
A produção de uma vacina contra o vírus zika avançou mais uma etapa: pesquisadores do Instituto de Medicina Tropical (IMT),…
Promulgada lei que prevê pagamento de pensão vitalícia a vítimas do Zika vírus
Foi promulgada nesta quarta-feira (2) a Lei 15.156/25, que prevê indenização por dano moral e pensão especial a pessoas com…
Congresso derruba veto e retoma indenização a vítimas do vírus Zika
O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial ao Projeto de Lei 6064/23, que concede indenização por dano moral de R$…
INSS pagará indenização de R$ 60 mil a crianças vítimas de zika
Crianças de até 10 anos, nascidas de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2024, com deficiências…
Cagece alerta contra focos de mosquito da dengue durante estação chuvosa
Para reforçar as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, que transmite dengue, zika e chikungunya, a Companhia de Água…
Caravana da Saúde percorre 16 estados para reforçar controle da dengue; Ceará entrou na rota
O Ministério da Saúde concluiu mais uma semana da Caravana da Saúde, com o intuito de reforçar as ações de…
Combate ao Aedes aegypti deve ser reforçada no período chuvoso
Com o início do período de chuvas no Ceará, aumenta o risco de proliferação do mosquito transmissor da dengue, zika…