Um taxista foi desligado da cooperativa Rádio Táxi Fortaleza, também conhecida como “A Pioneira”, pelo fato do pai possuir um pequeno grupo de motoristas, montado após discordar do sistema praticado pela entidade a qual fazia parte.
De acordo com o taxista, em contato com o Blogdoeliomar, o desligamento ocorreu sem qualquer aviso prévio ou motivação, tampouco teve acesso à suposta ata que decidiu a sua exclusão, assim como lhe teria sido negado o estatuto da cooperativa, não disponibilizado no site da Rádio Táxi Fortaleza.
O Blogdoeliomar procurou o presidente da cooperativa, Bartolomeu Cruz, que informou a exclusão do taxista “por falta gravíssima”, sem especificar a natureza. Depois, sugeriu que o Blogdoeliomar procurasse o setor jurídico da cooperativa, mas o advogado responsável pediu um prazo para apurar o caso, mas não mais respondeu aos novos contatos, por meio do WhatsApp.
Uma advogada que trabalha com associações e cooperativas, que pediu para não ser identificada, disse que “geralmente as cooperativas seguem a mesma linha de associações. Então, ele (taxista) não pode ser retirado da cooperativa sem um justo motivo. Eles têm um estatuto, que apontam quais os casos de exclusão. De forma imotivada, não pode ser desligado assim”.
Já um outro advogado, que também pediu para não ser identificado, por desconhecer o estatuto da cooperativa, afirmou que, “de qualquer forma, ninguém pode ser desligado de uma cooperativa sem ampla defesa”.
A argumentação do advogado é baseada na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que reintegrou um taxista a uma cooperativa, diante da “exclusão realizada sem a observância do contraditório e da ampla defesa”. O taxista excluído obteve ainda uma reparação por danos morais.
De acordo ainda com o advogado procurado pelo Blogdoeliomar, a cooperativa não pode excluir cooperados ou colaboradores (taxistas que alugam o rádio) sem a ampla defesa, pois daria respaldo a discriminações raciais, de gênero ou perseguições pessoais.
Outro lado
O espaço segue aberto à Rádio Táxi Fortaleza, caso assim desejar.
(Colaboração do jornalista Nicolau Araújo)