O Tribunal de Contas do Estado do Ceará informa que está acompanhando o andamento das obras de reforma do sistema de drenagem da Avenida Heráclito Graça, em Fortaleza. A Secretaria de Controle Externo (Secex) já realizou três visitas ao local neste ano, com objetivo de verificar a conformidade entre o projeto e a execução, em relação aos preços, aos prazos e à entrega prevista para a obra da Prefeitura de Fortaleza.
A inspeção está sendo realizada pela equipe da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente da Secex. De acordo com o analista de controle externo, Ricardo Russo, trata-se de uma obra de “relevância financeira e de impactos sociais, que utiliza uma engenharia com metodologia construtiva não usual, por isso a importância de realizar um acompanhamento”. Além disso, ele destaca o histórico da avenida, “que é bastante afetada pelas chuvas, causando grandes transtornos aos donos e locatários de imóveis residenciais e comerciais”.
Entre as questões investigadas, são analisadas a existência de um projeto básico, a coerência entre o que foi pago pela obra e o que foi construído, e os ajustes nos aditivos de prazo após mudanças nos contratos. “Nosso trabalho tem como objetivo verificar a conformidade do projeto licitado com a sua execução, com a legislação e as normas técnicas que regem a matéria, além de verificar, dentre outros aspectos, se os serviços medidos e pagos se encontram em conformidade com os serviços executados e observados in loco”, detalhou.
O projeto de drenagem e urbanização da Avenida Heráclito Graça foi iniciado em novembro de 2023, com investimento previsto de R$ 24 milhões. A obra consiste na construção de um reservatório de controle de cheias, que será implantado sob a avenida, com capacidade para acumular 14 mil m³ de água.
A obra também prevê a substituição do pavimento asfáltico por piso intertravado em cerca de 500 metros da avenida, além de paisagismo, nova iluminação, sinalização e a construção de calçadas acessíveis, beneficiando os bairros Centro e Aldeota.
