O Tribunal de Contas do Ceará, por meio do seu projeto TCEduc, vai promover, neste mês de julho, curso de capacitação voltado para gestores públicos, servidores, ouvidores, integrantes de conselhos e os cidadãos de seis municípios cearenses.
Será o 11º ciclo de qualificações que ocorrerá em Banabuiú e Quixeramobim, no dia 22; em Ibicuitinga e Quixadá, no dia 23; e em Choró e Ibaretama, no dia 24/7. Os interessados podem se inscrever por meio do sistema de gestão educacional IPCeduc. A ação é uma iniciativa do TCE por meio do Instituto Plácido Castelo.
Para abordar aspectos da “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, servidores do TCE Ceará serão os instrutores do curso. O diretor de Fiscalização de Atos de Gestão I, Cristiano Goes, e o servidor da Diretoria de Contas de Gestão I, João Vier, apresentarão as mudanças legislativas e as práticas essenciais para a gestão pública, ligadas às atualizações da nova lei.
Já a oficina prática “Ouvidorias Municipais em Processo de Inovação” ficará a cargo da servidora da Ouvidoria do TCE Ceará, Cristiana Coelho Cintra, e da colaboradora Cecília Férrer Freire. A atividade propõe um debate sobre os canais de comunicação entre cidadãos e gestores, estimulando a transparência e o diálogo, além de tratar da criação da Rede de Ouvidores.
Cidadania
Com o objetivo de fortalecer a participação da sociedade na fiscalização e no acompanhamento da administração pública, também será oferecida a capacitação sobre “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas – Conselhos de Políticas Públicas”. O gerente de Planejamento e Execução de Soluções de Aprendizagem do IPC, Pedro Henrique Camelo, será o facilitador da formação.
Os cursos voltados aos Conselhos de Políticas Públicas e às Ouvidorias ocorrerão exclusivamente em Quixeramobim, Quixadá e Ibaretama.
Cronograma
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
22/7
* Banabuiú: Câmara Municipal (Rua Raimundo Dias, 38 – Centro)
* Quixeramobim: EEEP Dr. José Alves da Silveira (Avenida Humberto Sena, 250 – Distrito Industrial)
23/7
* Ibicuitinga: Câmara Municipal (Rua Capitão Manoel Antônio, 1692 – Centro)
* Quixadá: Auditório da Secretaria da Educação (Rua Dr. Antônio M. Magalhães, 457 – Jardim dos Monólitos)
24/7
* Choró: Câmara Municipal (Rua Rosalina Alves de Araújo, 113 – Alto do Cruzeiro)
* Ibaretama: Escola Cônego Luiz Braga Rocha (Rua Padre João Scopel, 113 – Centro)
Conselhos de Políticas Públicas: Controle Social e Transparência e Ouvidorias Municipais em Processo de Inovação
22/7 – Quixeramobim: EEEP Dr. José Alves da Silveira (Avenida Humberto Sena, 250 – Distrito Industrial)
23/7 – Quixadá: Auditório da Secretaria da Educação (Rua Dr. Antônio M. Magalhães, 457 – Jardim dos Monólitos)
24/7 – Ibaretama: Escola Cônego Luiz Braga Rocha (Rua Padre João Scopel, 113 – Centro)
Cursos a distância
O TCEduc disponibiliza, também, dois cursos na modalidade de Educação a Distância (EaD). A formação “Sustentabilidade na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos” (30 horas) é aberta ao público em geral, enquanto o curso “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas” (40 horas) é direcionado aos Conselhos de Políticas Públicas.
As qualificações são ofertadas em paralelo aos encontros presenciais, com o objetivo de ampliar o acesso ao conhecimento na área de gestão pública. Os cursos também são conduzidos por servidores do TCE Ceará e estão disponíveis ao longo de todo o ano.
SERVIÇO
*Para participar, basta fazer a inscrição por meio do IPCeduc aqui