Diante do “potencial risco de futuros pagamentos”, o programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, teve o bloqueio de R$ 6 bilhões, em decisão nessa sexta-feira pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Segundo o ministro Augusto Nardes, “o programa Pé-de-Meia apresenta vícios que atentam contra princípios constitucionais e legais”, ao apontar que o fundo que banca o maior programa do Ministério da Educação seria bancado pelo dinheiro do fundo da inadimplência do Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior).
Apesar de ainda não ter sido notificado oficialmente, o MEC emitiu nota nessa noite e disse alegou que “todos os aportes feitos para o programa Pé-de-Meia foram aprovados pelo Congresso Nacional e cumpriram as normas orçamentárias vigentes”.
(Blogdoeliomar com informações do UOL)
