Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

TJCE fará ação concentrada de perícias médicas para agilizar processos do INSS

Hora de acelerar os processos do Instituto. Foto: Divulgação

Por meio da 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, o Tribunal de Justiça do Etado vai promover uma ação concentrada de perícias médicas em processos envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A força-tarefa, que ocorrerá nos dias 25 e 30 de abril, foi viabilizada após negociações do Judiciário com a Procuradoria-Geral da União.

A iniciativa, segundo a assessoria de imprensa do TJCE, é um projeto-piloto da Justiça cearense para testar a viabilidade, eficácia e impacto antes de sua implementação em outras unidades. Será elaborada uma funcionalidade no sistema com calendário compartilhado de agendamento das perícias, incluindo datas, horários, locais e profissionais envolvidos, para evitar choques de marcações e garantir maior rapidez aos procedimentos. Além de um outro painel, organizado pela Secretaria-Geral Judiciária, contendo a disponibilidade dos peritos cadastrados, os contatos atualizados e suas especialidades atuantes junto ao TJCE.

Neste primeiro momento, serão avaliados casos relacionados a 20 processos, escolhidos de forma aleatória, como forma de se estabelecer um fluxo de trabalho que gere mais agilidade e celeridade no julgamento. Somente a 11ª Vara Cível da Capital recebe em torno de 60 ações do INSS por ano, sendo a perícia médica a principal prova nos autos processuais.

Essa mobilização considera a Portaria nº 270/2024, publicada pela Presidência do TJCE no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo do dia 8 de fevereiro deste ano. Entre as providências, o documento recomenda aos(às) juízes(as) a viabilização das perícias médicas prévias à citação do INSS e que ocorram de forma concentrada. O intuito é aprimorar o fluxo das ações judiciais relacionadas à concessão de benefícios previdenciários por invalidez que dependam de prova pericial médica.

COMPARTILHE:
Mais Notícias
“A tragédia do Rio Grande e os bichos brasileiros”

“A tragédia do Rio Grande e os bichos brasileiros”

"O velho Eça jamais poderia imaginar que um filhote da Pátria lusitana pudesse gerar gente tão mesquinha, que nem mesmo sob a mais tenebrosa intempérie, é incapaz de irmanar-se na

PF fecha 13 empresas clandestinas de segurança no Ceará

PF fecha 13 empresas clandestinas de segurança no Ceará

A oitava fase da Operação Segurança Legal encerrou as atividades de 13 empresas clandestinas no Ceará, de janeiro até essa quinta-feira (23), que executavam segurança privada sem autorização do órgão.

Enem 2024 – Inscrições começam na segunda-feira

Enem 2024 – Inscrições começam na segunda-feira

O período de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 começa na próxima segunda-feira (27) e segue até 7 de junho. A inscrição é feita através da Página

PubliEditorial Sebrae – Capacitações Gratuitas para se tornar um profissional de destaque com o Sebrae/CE

PubliEditorial Sebrae – Capacitações Gratuitas para se tornar um profissional de destaque com o Sebrae/CE

A educação empresarial proporciona mudanças significativas dentro e fora da organização, pois os benefícios proporcionados por ela não se restringem apenas a questões burocráticas da empresa, mas também desenvolve a

Idace entrega imissão de posse da Fazenda Cipó neste sábado

Idace entrega imissão de posse da Fazenda Cipó neste sábado

O Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) vai entregar, neste sábado, às 9 horas, a imissão de posse da Fazenda Cipó, situada em Quixeramobim. A solenidade contará com a

Eduardo Bismarck, Audic e o prefeito e o vice de Baturité têm diplomas cassados por decisão do TSE

Eduardo Bismarck, Audic e o prefeito e o vice de Baturité têm diplomas cassados por decisão do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nessa quinta-feira (23) o diploma do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT),  por abuso do poder político. O parlamentar terá que deixar o mandato, assim